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Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria deve receber R$ 14,8 mil

Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria deve receber R$ 14,8 mil

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  • 04-08-2016
A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 14.802,80 de indenização para aposentado que teve descontos ilegais no seu benefício. A decisão foi publicada do Diário da Justiça nessa terça-feira (02/08). Segundo a magistrada, o banco deveria ter tido os cuidados necessários para evitar fraude. […]
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TJCE instalará câmara para dar maior celeridade ao julgamento de recursos criminais

TJCE instalará câmara para dar maior celeridade ao julgamento de recursos criminais

  • 1812 Visualizações
  • 04-08-2016
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai instalar, conforme Portaria (nº 1.354/2016) publicada nessa quarta-feira (3/08), no Diário da Justiça, uma nova Câmara Criminal. O objetivo é ampliar para três o número de colegiados especializados na área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de habeas corpus, recursos criminais, entre outros processos. A […]
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Juizado Especial do bairro Benfica terá expediente reduzido nesta quinta-feira

Juizado Especial do bairro Benfica terá expediente reduzido nesta quinta-feira

  • 1507 Visualizações
  • 03-08-2016
O diretor do Fórum de Fortaleza, juiz José Maria dos Santo Sales, autorizou a redução do expediente, para esta quinta-feira (04/08), do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, localizado na avenida da Universidade, bairro Benfica. A unidade judiciária deverá funcionar somente das 14h às 18h. Segundo a Portaria nº 641/2016, assinada na tarde […]
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Juiz interroga acusado de matar mãe e filha em Paracuru

Juiz interroga acusado de matar mãe e filha em Paracuru

  • 1638 Visualizações
  • 03-08-2016
O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Comarca de Paracuru, ouviu na manhã desta quarta-feira (03/08), o gaúcho Marcelo Barberena Moraes. Ele é acusado de matar a mulher Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes, de 38 anos, e a filha, de apenas oito meses. A audiência começou por volta das 9h e terminou ao […]
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Mantida prisão de réu acusado de tráfico e fabricação de drogas

Mantida prisão de réu acusado de tráfico e fabricação de drogas

  • 1593 Visualizações
  • 03-08-2016
O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Andrew Erwin Nogueira de Souza. Flagrado com substâncias utilizadas para fabricação de crack, o acusado foi preso e denunciado (junto com outros três réus) por tráfico e fabricação de entorpecentes, além de […]
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Justiça nega habeas corpus para acusado de latrocínio contra bacharel em Direito

Justiça nega habeas corpus para acusado de latrocínio contra bacharel em Direito

  • 1375 Visualizações
  • 03-08-2016
O réu Sander Italo Magalhães Albuquerque, acusado de latrocínio contra o bacharel em Direito Eduardo Vale de Brito, teve negado pedido de liberdade nessa terça-feira (02/08) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O crime ocorreu no bairro Cidade dos Funcionários, na Capital. Para a relatora do processo, desembargadora Maria Edna […]
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Nova regulamentação de atividades da Coman é tema de reunião no Fórum Clóvis Beviláqua

Nova regulamentação de atividades da Coman é tema de reunião no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1754 Visualizações
  • 03-08-2016
Um encontro no Fórum Clóvis Beviláqua reuniu alguns juízes da comarca de Fortaleza para tratar da nova regulamentação das atividades da Coordenadoria de Mandados (Coman). A reunião, que aconteceu nessa terça-feira (02/08), teve como objetivo discutir as regras para envio de mandados à Coman, prazos para cumprimentos de mandados de acordo com o novo Código […]
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