Esmec seleciona magistrados para Seminário sobre Direito Constitucional e Administrativo

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• 05-08-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lançou edital ofertando três vagas a serem preenchidas por magistrados interessados em participar de Seminário sobre Direito Constitucional e Administrativo, em Brasília. O evento será aberto no dia 18 de agosto, às 18h30, e contará com apresentações de painéis das 9h às 17h, no dia 19. Quem […]

Acusado de transportar cocaína em ônibus para Ubajara tem prisão mantida

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• 05-08-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Pedro Henrique Leandro da Silva. Ele foi preso em flagrante ao transportar cocaína, de Fortaleza para Ubajara, em ônibus intermunicipal. “Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem […]

TJCE realiza mutirão interno neste sábado para agilizar confecção de certidões dos candidatos

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• 05-08-2016

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizam, neste sábado (06/08), o segundo mutirão interno para confecção de certidões negativas de 2º Grau necessárias aos candidatos que concorrerão às eleições deste ano. O trabalho já vem sendo feito durante o expediente regular da semana, mas devido ao prazo de registro de candidatura, que se […]

10 anos da Lei Maria da Penha: os avanços e os mecanismos criados para proteger a mulher

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• 05-08-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, nesta sexta-feira (05/08), uma série de reportagens em comemoração aos dez anos da Lei Maria da Penha, que completa uma década no próximo domingo, dia 7. Na matéria de abertura, vamos falar sobre os avanços e os mecanismos criados pela norma para amparar e proteger as mulheres vítimas […]

Escola municipal receberá Mutirão do Pai Presente neste sábado (06/08)

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• 05-08-2016

A Escola Municipal Edith Braga, no bairro Aerolândia, em Fortaleza, receberá neste sábado (6/08), das 9h às 13h, a equipe do Mutirão do Pai Presente. Funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará atenderão mães, filhos e pais que comparecerem para solicitar o reconhecimento de paternidade. A força-tarefa contará também com a atuação dos estudantes […]

“Judiciário em Evidência” desta semana tira dúvidas sobre regras para aposentadoria

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• 05-08-2016

As regras para aposentadoria são destaque do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (06/08), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (07/08) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (08/09), na TV Fortaleza, às 14h30. O entrevistado é o professor e procurador federal Eduardo Rocha Dias, que atua com Direito Previdenciário. […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 05-08-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Teodoro Silva Santos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/08) e domingo (07/08), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis […]

Loja Etna é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por não entregar móveis

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• 04-08-2016

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a loja Etna a pagar R$ 8 mil de indenização moral para dona de casa que não recebeu móveis comprados. A decisão, proferida nessa quarta-feira (03/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo o relator, “restou […]

Membros de quadrilha presos com mais de 11 kg de maconha são condenados à prisão

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• 04-08-2016

Trés réus foram condenados à reclusão, em regime fechado e sem poder apelar em liberdade, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Francisco Adriano Lopes Freitas cumprirá 12 anos. Evandro Brasil Silveira e José Robério Josino Frutuoso, que confessaram os crimes, cumprirão nove anos e seis meses cada. A decisão é do juiz […]

Judiciário prepara material explicativo sobre Cadastro Nacional de Adoção

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• 04-08-2016

A adoção é uma das formas de dar à criança ou ao adolescente uma nova família. Com o propósito de viabilizar a adoção segura e responsável, bem como evitar casos de burla à fila do Cadastro Nacional de Adoção, a Comissão Estadual de Adoção Internacional (Cejai) do Poder Judiciário, em parceria com o Juizado da […]