Comarca de Uruoca vai reativar Conselho da Comunidade

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• 16-08-2016

A juíza titular da Comarca de Uruoca, Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, determinou a reativação do Conselho da Comunidade no município, localizado a 285 km de Fortaleza. A magistrada considera que o efetivo funcionamento do órgão neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na fiscalização e execução […]

Comarca de Tianguá disciplina recebimento de bens apreendidos

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• 16-08-2016

O juiz Denys Karol Martins Santana, titular da 2ª Vara da Comarca de Tianguá, instituiu, por meio de portaria (nº 7/2016), a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais que tramitam na unidade judiciária. Conforme o magistrado, os bens apreendidos permanecerão sob a custódia da autoridade policial, à exceção das armas de fogo, as quais, […]

Tribunal de Justiça convoca leiloeiros para reunião na próxima quarta-feira

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• 12-08-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando leiloeiros públicos oficiais credenciados para comparecerem, na próxima quarta-feira (17/08), às 10h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações do Tribunal, localizada no Palácio da Justiça, no Cambeba. A convocação é para o acompanhamento de sorteio que definirá o leiloeiro que atuará no Leilão […]

Mensagem aos pais

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• 12-08-2016

Pouco importa se você é pai biológico, pai adotivo, mãe que cumpre o papel de pai, tio que é pai de sobrinho, pai que também é mãe, padrasto (que é pai do coração), se é o filho que se tornou pai dos pais ou se é o irmão que virou pai do caçula. Celebre. A […]

Unimed é condenada a pagar R$ 6,2 mil de indenização por negar tratamento a idosa

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• 12-08-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 6.208,00 de indenização por negar exames e duas cirurgias para paciente idosa. A decisão teve a relatoria da desembargadora Helena Lúcia Soares. Segundo a magistrada, a operadora de saúde negou os atendimentos e causou constrangimento à autora. […]

Juiz José Mauro é novo coordenador da Distribuição de Processos de 1º Grau

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• 12-08-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou o juiz José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara de Família, para atuar como coordenador da Distribuição de Processos de 1º Grau. A medida consta na Portaria nº 674/2016, assinada nessa quarta-feira (10/08). O diretor fez a indicação considerando a necessidade […]

Presos em aeroporto com 2,9 kg de cocaína cumprirão mais de dez anos de prisão

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• 12-08-2016

Os réus Francisco Mendez Rivero e Fernanda Sales de Almeida cumprirão dez anos e seis meses de reclusão (em regime fechado e sem direito a apelar em liberdade) por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Eles haviam sido presos em flagrante com 2.988g de cocaína no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. […]

Reunião na Comarca de Jijoca define ações para combater tráfico de drogas

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• 12-08-2016

O juiz Silmar Lima Carvalho, titular da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, esteve reunido com autoridades da segurança pública local nessa quinta-feira (11/08). O objetivo foi traçar estratégias para combater a criminalidade do município, localizado a 295 km da Capital. “Identificamos que o tráfico de drogas é o principal delito a ser […]

Varas Cíveis de Fortaleza realizam 204 perícias em processos de DPVAT em único dia

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• 12-08-2016

A 28ª e 29ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza promoveram mutirão e realizaram 204 perícias referentes a processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A força-tarefa ocorreu nessa segunda-feira (08/08). Os responsáveis pela mobilização foram os juízes Maria de Fátima Bezerra Facundo (da 28ª Vara Cível) e […]

Judiciário possibilita 6.494 reconhecimentos de paternidade no Ceará

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• 12-08-2016

Eles não tinham o nome nem o sobrenome do pai na certidão de nascimento. Muito menos a presença, o carinho e o cuidado da figura paterna. Mas o Poder Judiciário do Ceará garantiu que milhares de histórias mudassem. Em seis anos de existência, o programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento de paternidade de 6.494 pessoas […]