Juiz José Mauro é novo coordenador da Distribuição de Processos de 1º Grau

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• 12-08-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou o juiz José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara de Família, para atuar como coordenador da Distribuição de Processos de 1º Grau. A medida consta na Portaria nº 674/2016, assinada nessa quarta-feira (10/08). O diretor fez a indicação considerando a necessidade […]

Presos em aeroporto com 2,9 kg de cocaína cumprirão mais de dez anos de prisão

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• 12-08-2016

Os réus Francisco Mendez Rivero e Fernanda Sales de Almeida cumprirão dez anos e seis meses de reclusão (em regime fechado e sem direito a apelar em liberdade) por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Eles haviam sido presos em flagrante com 2.988g de cocaína no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. […]

Reunião na Comarca de Jijoca define ações para combater tráfico de drogas

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• 12-08-2016

O juiz Silmar Lima Carvalho, titular da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, esteve reunido com autoridades da segurança pública local nessa quinta-feira (11/08). O objetivo foi traçar estratégias para combater a criminalidade do município, localizado a 295 km da Capital. “Identificamos que o tráfico de drogas é o principal delito a ser […]

Varas Cíveis de Fortaleza realizam 204 perícias em processos de DPVAT em único dia

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• 12-08-2016

A 28ª e 29ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza promoveram mutirão e realizaram 204 perícias referentes a processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A força-tarefa ocorreu nessa segunda-feira (08/08). Os responsáveis pela mobilização foram os juízes Maria de Fátima Bezerra Facundo (da 28ª Vara Cível) e […]

Judiciário possibilita 6.494 reconhecimentos de paternidade no Ceará

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• 12-08-2016

Eles não tinham o nome nem o sobrenome do pai na certidão de nascimento. Muito menos a presença, o carinho e o cuidado da figura paterna. Mas o Poder Judiciário do Ceará garantiu que milhares de histórias mudassem. Em seis anos de existência, o programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento de paternidade de 6.494 pessoas […]

TJCE realizará mutirão para entrega de certidões negativas

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• 12-08-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará mutirão, neste sábado (13/08) e segunda, dia 15, para entrega das certidões negativas de 2º Grau aos candidatos que concorrerão às eleições deste ano. Os serviços funcionarão das 8h às 12h. Os interessados que ainda não emitiram sua certidão poderão acessar o sistema no Portal TJCE, na […]

10 anos da Lei Maria da Penha: das dificuldades à evolução

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• 12-08-2016

Na última reportagem da série sobre os dez anos da Lei Maria da Penha, abordaremos as dificuldades enfrentadas, mudanças e evoluções trazidas pela lei que está salvando vidas Instituída em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha veio para criar mecanismos visando coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em seu artigo […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana e feriado de segunda-feira

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• 12-08-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana e na segunda-feira, dia 15, feriado na Capital em homenagem à Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves […]

Alterações nas regras para as eleições são destaque em entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 12-08-2016

A legislação eleitoral passou por mudanças que passam a valer a partir das eleições municipais deste ano. As alterações interferem nos prazos para campanha, no financiamento e na propaganda. Para tirar dúvidas sobre o assunto, o “Judiciário em Evidência” entrevista a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Daniela Lima da […]

TJCE disponibiliza serviço de certidão online para acelerar emissão de documentos para candidatos

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• 11-08-2016

Com o objetivo de agilizar a emissão de certidões negativas de 2º Grau para candidatos que concorrerão às eleições deste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, na tarde desta quarta-feira (10/08), ferramenta que permite a emissão online dos documentos, evitando assim deslocamento ao Tribunal. Os interessados deverão acessar o sistema no Portal […]