Juiz condena acusados de traficar LSD e ecstasy em Fortaleza

• 2322 Visualizações
• 16-08-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Antônio Leandro Lino Bezerra e Bruno Nogueira Bezerra a nove anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo o magistrado, a materialidade do delito atribuído aos réus encontra-se fartamente comprovada […]

Disciplinado o recolhimento de presos na cadeia de Morrinhos

• 2214 Visualizações
• 16-08-2016

O juiz Tadeu Trindade de Ávila regularizou o recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na Cadeia Pública de Morrinhos, distante 208 km de Fortaleza. A medida considera a necessária adequação do estabelecimento penal e o cumprimento da pena de forma a manter a responsabilização do apenado. Segundo o magistrado, que é titular da […]

Comarca de Icó define normas para tramitação de inquéritos policiais

• 1343 Visualizações
• 16-08-2016

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da Comarca de Icó, determinou que inquéritos policiais sejam enviados à Secretaria da unidade judiciária e, em seguida, ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de inquéritos em tramitação e que são devolvidos à autoridade policial para […]

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

• 1732 Visualizações
• 16-08-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. A plantonista do sábado (13/08), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, indeferiu o pedido. O habeas corpus foi impetrado em favor de Jorge Luiz Andrade de Mesquita, preso no dia 11 deste mês. A defesa […]

Comarca de Uruoca vai reativar Conselho da Comunidade

• 2162 Visualizações
• 16-08-2016

A juíza titular da Comarca de Uruoca, Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, determinou a reativação do Conselho da Comunidade no município, localizado a 285 km de Fortaleza. A magistrada considera que o efetivo funcionamento do órgão neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na fiscalização e execução […]

Comarca de Tianguá disciplina recebimento de bens apreendidos

• 4457 Visualizações
• 16-08-2016

O juiz Denys Karol Martins Santana, titular da 2ª Vara da Comarca de Tianguá, instituiu, por meio de portaria (nº 7/2016), a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais que tramitam na unidade judiciária. Conforme o magistrado, os bens apreendidos permanecerão sob a custódia da autoridade policial, à exceção das armas de fogo, as quais, […]

Tribunal de Justiça convoca leiloeiros para reunião na próxima quarta-feira

• 1742 Visualizações
• 12-08-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando leiloeiros públicos oficiais credenciados para comparecerem, na próxima quarta-feira (17/08), às 10h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações do Tribunal, localizada no Palácio da Justiça, no Cambeba. A convocação é para o acompanhamento de sorteio que definirá o leiloeiro que atuará no Leilão […]

Mensagem aos pais

• 3316 Visualizações
• 12-08-2016

Pouco importa se você é pai biológico, pai adotivo, mãe que cumpre o papel de pai, tio que é pai de sobrinho, pai que também é mãe, padrasto (que é pai do coração), se é o filho que se tornou pai dos pais ou se é o irmão que virou pai do caçula. Celebre. A […]

Unimed é condenada a pagar R$ 6,2 mil de indenização por negar tratamento a idosa

• 1619 Visualizações
• 12-08-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 6.208,00 de indenização por negar exames e duas cirurgias para paciente idosa. A decisão teve a relatoria da desembargadora Helena Lúcia Soares. Segundo a magistrada, a operadora de saúde negou os atendimentos e causou constrangimento à autora. […]

Juiz José Mauro é novo coordenador da Distribuição de Processos de 1º Grau

• 6224 Visualizações
• 12-08-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou o juiz José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara de Família, para atuar como coordenador da Distribuição de Processos de 1º Grau. A medida consta na Portaria nº 674/2016, assinada nessa quarta-feira (10/08). O diretor fez a indicação considerando a necessidade […]