Juiz ouve testemunhas de homicídios no bairro Curió envolvendo policial militar

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• 08-09-2016

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quinta-feira (08/09), audiência sobre dois homicídios (consumado e tentado), envolvendo o policial militar Marcílio Costa de Andrade e outros três réus. O crime ocorreu no bairro Curió, Região da Grande Messejana, em Fortaleza. A audiência é presidida pelo juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, […]

Operação Sunset: começa no Fórum audiência para ouvir 25 testemunhas e 11 réus

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• 08-09-2016

Um total de 11 testemunhas de acusação, 14 de defesa e 11 réus envolvidos com a “Operação Sunset”, que investigou o tráfico de drogas em praias do Ceará, devem ser ouvidos nesta quinta-feira (08/09), e sexta, dia 9, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os réus são acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico. […]

Juízes serão empossados na Turma Recursal da Fazenda Pública no próximo dia 16

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• 08-09-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na sexta-feira (16/09), a partir das 16h, cerimônia de posse dos magistrados indicados para compor a Turma Recursal da Fazenda Pública. Serão empossados os juízes André Aguiar Magalhães, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Eveline de Evelma Veras. A solenidade ocorrerá na sede do Fórum das […]

Paraenses acusados de traficar drogas para o Ceará são condenados a mais de 11 anos de prisão

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• 08-09-2016

Os réus Fernando Moura Lima e Antonio Carmo da Silva foram condenados a 11 anos e oito meses de prisão cada um pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em abril do ano passado, os dois foram presos em flagrante no Terminal de Ônibus da Messejana, em um carro vindo de […]

Treinamento sobre inspeções extrajudiciais é remarcado para 7 de outubro

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• 08-09-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nesta quinta-feira (8/09), informando aos juízes da Capital e do Interior que o treinamento sobre as inspeções anuais nos cartórios foi remarcado para o dia 7 de outubro, às 14 horas, no auditório Dom Aluísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Inicialmente estava agendado para […]

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o feriado

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• 08-09-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse feriado. O plantonista foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O magistrado atendeu das 12h às 18h.

Família de mulher que morreu em acidente de trânsito deve ser indenizada em R$ 50 mil

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• 08-09-2016

A empresa Magnesium do Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais para família de criança que perdeu a mãe em acidente de trânsito. Além disso, terá de pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo por danos materiais. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da 2ª […]

Policial militar acusado de homicídios no bairro Curió tem habeas corpus negado

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• 08-09-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Marcílio Costa de Andrade. Ele é acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado. O crime ocorreu no bairro Curió, na região da Grande Messejana. De acordo com o relator do processo, desembargador […]

II Mutirão do Pai Presente terá continuidade no Cejusc com realização de audiências de conciliação

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• 06-09-2016

Um total de 112 audiências de conciliação para reconhecimento voluntário de paternidade serão realizadas de 19 a 23 e de 26 a 28 de setembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), dentro do Fórum de Fortaleza. As atividades integram a segunda fase do II Mutirão do Projeto Pai Presente, iniciado no […]

Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

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• 06-09-2016

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, especializada em execução penal, recebeu nesta segunda-feira (05/09), o projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional. Na ocasião, os servidores da unidade receberam treinamento […]