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2ª epata do Mutirão do Pai Presente  terá início nesta segunda-feira

2ª epata do Mutirão do Pai Presente terá início nesta segunda-feira

A segunda etapa do II Mutirão do Pai Presente terá início nesta segunda-feira (19/09), das 9h às 13h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Clóvis Beviláqua. Mais de 120 audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade serão realizadas. A ação segue até o próximo dia 27. “O nosso objetivo […]
Vara de Audiências de Custódia  irá funcionar no Centro de Fortaleza

Vara de Audiências de Custódia irá funcionar no Centro de Fortaleza

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nesta quinta-feira (15/09), com a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiências de Custódia, para tratar das últimas pendências sobre a mudança da unidade judiciária para o Centro de Fortaleza. As audiências passarão a ser realizadas no […]
Estudantes de Direito da Unifor assistem à palestra sobre conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

Estudantes de Direito da Unifor assistem à palestra sobre conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

O projeto “O Fórum mais próximo da sociedade” realizou uma palestra para alunos de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) nessa quarta-feira (14/09). O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e teve como tema “O Poder Judiciário na construção da paz social: a conciliação e a mediação judicial”. O palestrante foi o supervisor do Centro […]
Judiciário cearense participa do Encontro  Nacional da Rede de Governança

Judiciário cearense participa do Encontro Nacional da Rede de Governança

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou do III Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa da Justiça estadual, que ocorreu na cidade de Belém (PA), nos dias 13 e 14 de setembro. O Judiciário cearense foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Sá, pela diretora geral da Corregedoria da Justiça, Rafella Lopes […]
TJCE conclui redistribuição de 3.900 processos para 3ª Câmara Criminal

TJCE conclui redistribuição de 3.900 processos para 3ª Câmara Criminal

Cerca de 3.900 processos originários da 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram redistribuídos para os quatro desembargadores da 3ª Câmara Criminal, instalada em 9 de agosto deste ano. O novo órgão colegiado foi criado após extinção da 8ª Câmara Cível, conforme previsto no artigo 321 do novo Regimento […]
Aulas presenciais do curso de mediação e conciliação começam nesta sexta na Esmec

Aulas presenciais do curso de mediação e conciliação começam nesta sexta na Esmec

As aulas presenciais da turma de número 29 do curso de Conciliação e Mediação começam nesta sexta-feira (16/09), no horário das 7h30 às 18h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação prossegue no sábado, dia 17. O treinamento, conforme previsto no Edital nº 12/2016, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução […]
Paciente que teve exame negado pela Hapvida  deve ser indenizado em R$ 10 mil

Paciente que teve exame negado pela Hapvida deve ser indenizado em R$ 10 mil

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (13/09), a Hapvida Assistência Médica a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar exame para paciente. Para o relator do caso, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, ficou provada “a extrema urgência e necessidade e grave risco de lesão […]
Magistrados da 3ª Turma Recursal concluem  biênio com 3.797 processos apreciados

Magistrados da 3ª Turma Recursal concluem biênio com 3.797 processos apreciados

Os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal, que tem competência exclusiva da Fazenda Pública, realizaram a última sessão de julgamento de sua primeira composição na última quinta-feira (08/09). Durante a sessão, foi apresentado o balanço das atividades referentes aos trabalhos do colegiado que completa um biênio na próxima sexta, dia 16. Nesse período, foram realizadas […]