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Paciente que teve exame negado pela Hapvida deve ser indenizado em R$ 10 mil

Paciente que teve exame negado pela Hapvida deve ser indenizado em R$ 10 mil

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  • 15-09-2016
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (13/09), a Hapvida Assistência Médica a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar exame para paciente. Para o relator do caso, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, ficou provada “a extrema urgência e necessidade e grave risco de lesão […]
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Magistrados da 3ª Turma Recursal concluem biênio com 3.797 processos apreciados

Magistrados da 3ª Turma Recursal concluem biênio com 3.797 processos apreciados

  • 1855 Visualizações
  • 14-09-2016
Os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal, que tem competência exclusiva da Fazenda Pública, realizaram a última sessão de julgamento de sua primeira composição na última quinta-feira (08/09). Durante a sessão, foi apresentado o balanço das atividades referentes aos trabalhos do colegiado que completa um biênio na próxima sexta, dia 16. Nesse período, foram realizadas […]
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Desembargador Raimundo Nonato determina afastamento do prefeito de Quixadá

Desembargador Raimundo Nonato determina afastamento do prefeito de Quixadá

  • 1924 Visualizações
  • 14-09-2016
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Raimundo Nonato Silva Santos, determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra, pelo período de 180 dias. Também foi decretado, por igual prazo, a proibição do gestor acessar ou frequentar as dependências de qualquer repartição pública municipal, que fica distante […]
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Juízes se reúnem para tratar de distribuição dos processos nas Varas da Fazenda Pública

Juízes se reúnem para tratar de distribuição dos processos nas Varas da Fazenda Pública

  • 1451 Visualizações
  • 14-09-2016
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nesta quarta-feira (14/09) com o juiz coordenador do Setor de Distribuição, José Mauro de Lima Feitosa, e juízes das Varas da Fazenda Pública para debater assuntos relacionados à distribuição de processos de competência das referidas unidades judiciárias. Dentre os assuntos debatidos […]
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Corregedoria regulamenta procedimentos para notificar devedor em contratos de alienação

Corregedoria regulamenta procedimentos para notificar devedor em contratos de alienação

  • 1989 Visualizações
  • 14-09-2016
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará regulamentou os métodos extrajudiciais de notificação do devedor (fiduciante) nos contratos de alienação fiduciária (bens adquiridos a crédito) de imóveis. O objetivo é uniformizar os procedimentos dos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado, na aplicação da Lei sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (nº 9.514). A medida […]
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Seplag do TJCE realiza palestra sobre gerenciamento de projetos

Seplag do TJCE realiza palestra sobre gerenciamento de projetos

  • 1538 Visualizações
  • 13-09-2016
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Escritório Corporativo de Projetos (ECP) promoveu, nesta terça-feira (12/09), palestra para patrocinadores, gerentes de projetos e servidores do Judiciário cearense. A palestra “Como o gerenciamento de projetos contribui para o alcance dos resultados da organização” foi proferida pelo presidente […]
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