Revista Latino-Americana será lançada nesta quarta na Escola da Magistratura

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• 27-09-2016

A Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais (RLEC), volume nº 18, será lançada às 10h desta quarta-feira (28/09), no auditório desembargador José Maria de Queirós, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O lançamento tem parceria com as Edições Demócrito Rocha e Fundação Paulo Bonavides, presidida pelo jurista Paulo Bonavides. O diretor da Esmec, desembargador […]

Juizado da Infância lança edital para selecionar 80 agentes de proteção

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• 26-09-2016

O juiz Pedro de Araújo Bezerra, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, lançou o Edital nº 1/2016 para selecionar 80 agentes de proteção voluntários, que deverão atuar na Comarca de Fortaleza. O documento foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (26/09). O processo de seleção será realizado por uma comissão nomeada […]

Mantida prisão para acusado de provocar três mortes após bater carro que roubou

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• 26-09-2016

O juiz Fernando Antonio Pacheco Carvalho Filho, em respondência pela 2ª Vara do Júri de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Abelardo de Freitas Guedes Neto. Entre outros crimes, ele é acusado do homicídio de três mulheres, provocados por uma colisão envolvendo o carro que tinha acabado de roubar. “O pedido de liberdade provisória é […]

Enquete do TJCE: maioria dos participantes não sabe identificar fatores que levam ao suicídio

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• 26-09-2016

Setembro Amarelo é uma campanha anual de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo de levar a população a refletir sobre o que acarreta a depressão e suas formas de prevenção. Durante uma semana, 80 internautas opinaram sobre os fatores de risco que podem levar ao suicídio, através da enquete no Portal do […]

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

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• 26-09-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus e uma petição durante o plantão desse fim de semana. A desembargadora plantonista Lira Ramos de Oliveira indeferiu os pedidos. As decisões foram proferidas no domingo (25/09). O pedido de habeas corpus foi em favor de Alex da Silva Pereira, preso […]

Lançamento de livro e palestras na Esmec destacam as lutas pelos direitos da mulher

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• 26-09-2016

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, abriu as comemorações dos dez anos da Lei Maria da Penha, destacando que a Instituição “vem contribuindo para as discussões em torno do tema dos direitos das mulheres, que tiveram conquistas importantes nos últimos anos, como a citada lei, […]

Advogada que comprou veículo com defeito receberá carro novo e R$ 10 mil de indenização

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• 26-09-2016

A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis e a Pariscar Cintroen foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais a uma advogada que comprou um carro fabricado e vendido pelas empresas, mas que, em menos de um ano, apresentou uma série de defeitos. Também terão de substituir o veículo defeituoso por um similar […]

Juiz decide levar a júri réus do processo que investiga morte de mulher por genro

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• 23-09-2016

Serão levados a júri popular dois acusados da morte de Maria das Graças Martins Nina, que teria sido encomendada pelo genro. São eles: José Walter dos Santos Morais (o genro) e Júlio César Bezerra de Carvalho. Eles foram pronunciados por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel (asfixia) e recurso que impossibilitou defesa. A decisão […]

Órgão Especial aprova resolução que trata da eleição para cargos de Direção do TJCE

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• 23-09-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/09), a Resolução nº 26/2016 destinada a disciplinar o processo de eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Judiciário cearense. De acordo com o documento, a eleição deverá ocorrer pelo menos 60 dias antes do término do mandato em […]

Comitê discute judicialização da saúde e define subcoordenadorias

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• 23-09-2016

Integrantes do Comitê Executivo de Saúde, coordenado pela juíza Helga Medved, estiveram reunidos nesta sexta-feira (23/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo foi debater as demandas de assistência à população na área da saúde, sobretudo a judicialização de necessidades vitais, como o fornecimento de medicamentos por parte do poder público. A […]