TJCE emite nota sobre decisões que envolvem membros da Corte de Justiça

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• 28-09-2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará foi comunicada pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito de decisões judiciais que envolvem membros da Corte e viabilizou todos os procedimentos necessários ao cumprimento das referidas decisões, pautando-se, como deve ser, pela transparência e pelo respeito à ordem constitucional. As decisões judiciais e as […]

Hapvida é condenada a pagar R$ 10 mil por negar cirurgia para paciente

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• 28-09-2016

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 10 mil de indenização moral para família de aposentada, que teve cirurgia negada. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28/09), teve a relatoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Conforme a magistrada, “a verba indenizatória […]

Decretada a prisão preventiva de acusado de matar a menina Rakelly Matias Alves

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• 28-09-2016

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, que responde pela Vara Única da Comarca de Itaitinga, decretou, nessa terça-feira (27/09), a prisão preventiva do caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano. Ele é acusado de estuprar e matar a menina Rakelly Matias Alves, de oito anos. De acordo com o magistrado, “a segregação do acusado [José] é […]

Nota de falecimento

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• 28-09-2016

Informamos com pesar o falecimento do desembargador aposentado Francisco da Rocha Victor. O velório está acontecendo nesta quarta-feira (28/09), na funerária Ternura (rua Padre Valdevino, nº 2255 – Aldeota). A missa de corpo presente será no referido local, às 14h. Logo após, seguirá para sepultamento no cemitério Jardim Metropolitano, no bairro Aldeota. Francisco da Rocha […]

Comarca de Brejo Santo instala Conselho da Comunidade

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• 28-09-2016

O juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 1ª Vara de Brejo Santo, homologou a instalação do Conselho da Comunidade da Comarca e a eleição dos membros do órgão. As homologações constam na Portaria nº 12/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (27/09). Os membros foram eleitos na primeira Assembleia Geral do grupo para […]

Justiça determina suspensão da greve dos policiais civis

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• 27-09-2016

O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou, nesta terça-feira (27/09), o encerramento da greve dos policiais civis do Estado. Além disso, o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol/CE) deve se abster de tumultuar a prestação dos serviços em todas as unidades do Estado, ou interferir nas rotinas, condutas e protocolos estabelecidos e […]

Mutirão do Seguro DPVAT em Juazeiro do Norte obtém 231 acordos em cinco dias

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• 27-09-2016

As 1ª e 3ª Varas Cíveis de Juazeiro do Norte realizaram 555 audiências durante mutirão de processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). No total, foram promovidos 231 acordos, resultando no pagamento de R$ 667.710,61 em seguros. A força-tarefa ocorreu entre os dias 19 e 23 […]

Negada liberdade para acusado de traficar 46 mil comprimidos de “Boa Noite, Cinderela” em Fortaleza

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• 27-09-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Marçal Guimarães Coelho, acusado de traficar comprimidos de artane, muito usado para aplicar o golpe do “Boa Noite, Cinderela”. O medicamento, considerado forte, também é utilizado nos tratamentos do mal de parkinson. A decisão, proferida nesta terça-feira (27/09), teve […]

Condenado por traficar drogas na Capital cumprirá pena em regime fechado

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• 27-09-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Nicollas Garcia da Silva a seis anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. Segundo o magistrado, a materialidade do delito atribuído ao réu encontra-se fartamente comprovada pelos laudos dos exames toxicológicos, bem […]

Instituído Grupo de Trabalho para atuar nos processos com prioridade de tramitação

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• 27-09-2016

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, instituiu Grupo de Trabalho para atuar diretamente nos processos com prioridade de tramitação na Comarca de Fortaleza. O objetivo é dar efetividade aos autos em que tenham como interessados idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. O Grupo, […]