Notícias

Habeas corpus é indeferido durante plantão desse fim de semana

Habeas corpus é indeferido durante plantão desse fim de semana

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  • 03-10-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O plantonista do domingo (02/10), desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, indeferiu o pleito. O pedido foi feito em favor de Jean Carlos Gonçalves de Queiroga, preso no último dia 30 de setembro por […]
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Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado

Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado

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  • 03-10-2016
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Engexata Engenharia pague R$ 35.539,00 de indenização para advogado que teve a residência danificada por construção de edifício. Além disso, deverá pagar o correspondente a 82 meses de aluguel, taxas de condomínio e salários de vigia, referente ao período […]
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Comissão de Adoção Internacional recebe doação de brinquedos até o próximo dia 7 de outubro

Comissão de Adoção Internacional recebe doação de brinquedos até o próximo dia 7 de outubro

  • 1959 Visualizações
  • 30-09-2016
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) recebe, até o próximo dia 7 de outubro, doações de brinquedos que serão entregues a crianças e adolescentes acolhidas em abrigos. A ação faz parte da Campanha “Doe presentes, ganhe sorrisos”, promovida por ocasião da Semana da Criança 2016. As doações deverão ser feitas na […]
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Servidores recebem treinamento sobre mudança no pagamento de precatórios de pequeno valor

Servidores recebem treinamento sobre mudança no pagamento de precatórios de pequeno valor

  • 1305 Visualizações
  • 30-09-2016
A Assessoria de Precatórios e a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram treinamento sobre alteração no pagamento de precatórios de pequeno valor. A mudança está prevista no novo Código de Processo Civil e consta na Resolução nº 1/2016 do TJCE. A capacitação ocorreu nessa quarta-feira (28/09), na sede do Palácio da […]
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Acusado de matar namorada em Iguatu é condenado a 40 anos de prisão

Acusado de matar namorada em Iguatu é condenado a 40 anos de prisão

  • 2135 Visualizações
  • 30-09-2016
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Iguatu condenou o réu Yaslan Moreira da Silva, acusado de estuprar e matar a namorada, de 17 anos, com quem tinha um filho. Ele teve a pena fixada em 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A sessão de julgamento ocorreu nessa quarta-feira (28/09). Conforme […]
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 1308 Visualizações
  • 30-09-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/10) e domingo (02/10), das 12h às 18h. FÓRUM […]
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Juiz proíbe emissão de licença ambiental para construção na Lagoa de Jijoca de Jericoacoara

Juiz proíbe emissão de licença ambiental para construção na Lagoa de Jijoca de Jericoacoara

  • 3795 Visualizações
  • 30-09-2016
O juiz Silmar Lima Carvalho, titular da Vara Única de Jijoca de Jericoacoara, determinou, em caráter liminar, que o Estado do Ceará, por meio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e do órgão gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca, se abstenha de emitir autorização prévia para construção no local. […]
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NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

  • 2053 Visualizações
  • 29-09-2016
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunica que, diante da instauração da 2ª fase da Operação Expresso 150 da Polícia Federal, foram cumpridos 02 (dois) mandados de busca e apreensão nos Gabinetes dos Desembargadores FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA E SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, na manhã do dia 28 de setembro último, oportunidade […]
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