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Comissão de Adoção Internacional recebe doação de brinquedos até o próximo dia 7 de outubro

Comissão de Adoção Internacional recebe doação de brinquedos até o próximo dia 7 de outubro

  • 1967 Visualizações
  • 30-09-2016
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) recebe, até o próximo dia 7 de outubro, doações de brinquedos que serão entregues a crianças e adolescentes acolhidas em abrigos. A ação faz parte da Campanha “Doe presentes, ganhe sorrisos”, promovida por ocasião da Semana da Criança 2016. As doações deverão ser feitas na […]
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Servidores recebem treinamento sobre mudança no pagamento de precatórios de pequeno valor

Servidores recebem treinamento sobre mudança no pagamento de precatórios de pequeno valor

  • 1315 Visualizações
  • 30-09-2016
A Assessoria de Precatórios e a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram treinamento sobre alteração no pagamento de precatórios de pequeno valor. A mudança está prevista no novo Código de Processo Civil e consta na Resolução nº 1/2016 do TJCE. A capacitação ocorreu nessa quarta-feira (28/09), na sede do Palácio da […]
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Acusado de matar namorada em Iguatu é condenado a 40 anos de prisão

Acusado de matar namorada em Iguatu é condenado a 40 anos de prisão

  • 2205 Visualizações
  • 30-09-2016
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Iguatu condenou o réu Yaslan Moreira da Silva, acusado de estuprar e matar a namorada, de 17 anos, com quem tinha um filho. Ele teve a pena fixada em 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A sessão de julgamento ocorreu nessa quarta-feira (28/09). Conforme […]
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 1318 Visualizações
  • 30-09-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/10) e domingo (02/10), das 12h às 18h. FÓRUM […]
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Juiz proíbe emissão de licença ambiental para construção na Lagoa de Jijoca de Jericoacoara

Juiz proíbe emissão de licença ambiental para construção na Lagoa de Jijoca de Jericoacoara

  • 3829 Visualizações
  • 30-09-2016
O juiz Silmar Lima Carvalho, titular da Vara Única de Jijoca de Jericoacoara, determinou, em caráter liminar, que o Estado do Ceará, por meio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e do órgão gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca, se abstenha de emitir autorização prévia para construção no local. […]
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NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

  • 2079 Visualizações
  • 29-09-2016
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunica que, diante da instauração da 2ª fase da Operação Expresso 150 da Polícia Federal, foram cumpridos 02 (dois) mandados de busca e apreensão nos Gabinetes dos Desembargadores FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA E SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, na manhã do dia 28 de setembro último, oportunidade […]
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Policiais envolvidos no sumiço de frentista ganham liberdade com monitoramento eletrônico

Policiais envolvidos no sumiço de frentista ganham liberdade com monitoramento eletrônico

  • 1794 Visualizações
  • 29-09-2016
A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liberdade provisória, com monitoramento eletrônico, para os quatro policiais: Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e Haroldo Cardoso da Silva, envolvidos no sumiço do frentista João Paulo de Sousa Rodrigues. A decisão, proferida no […]
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Rogério “Bocão” é condenado a 15 anos de prisão por crime premeditado

Rogério “Bocão” é condenado a 15 anos de prisão por crime premeditado

  • 4657 Visualizações
  • 29-09-2016
O réu Rogério de Oliveira Cury (o Rogério “Bocão”) foi condenado a 15 anos de prisão por mandar matar Francisco Ricardo Almeida de Carvalho. O comparsa dele, Thiago Francisco da Silva, que auxiliou na execução do crime, teve a pena fixada em 13 anos de reclusão. Eles deverão cumprir as penas em regime inicialmente fechado. […]
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