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Habeas corpus é indeferido durante plantão desse fim de semana

Habeas corpus é indeferido durante plantão desse fim de semana

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  • 03-10-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O plantonista do domingo (02/10), desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, indeferiu o pleito. O pedido foi feito em favor de Jean Carlos Gonçalves de Queiroga, preso no último dia 30 de setembro por […]
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Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado

Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado

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  • 03-10-2016
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Engexata Engenharia pague R$ 35.539,00 de indenização para advogado que teve a residência danificada por construção de edifício. Além disso, deverá pagar o correspondente a 82 meses de aluguel, taxas de condomínio e salários de vigia, referente ao período […]
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Comissão de Adoção Internacional recebe doação de brinquedos até o próximo dia 7 de outubro

Comissão de Adoção Internacional recebe doação de brinquedos até o próximo dia 7 de outubro

  • 1959 Visualizações
  • 30-09-2016
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) recebe, até o próximo dia 7 de outubro, doações de brinquedos que serão entregues a crianças e adolescentes acolhidas em abrigos. A ação faz parte da Campanha “Doe presentes, ganhe sorrisos”, promovida por ocasião da Semana da Criança 2016. As doações deverão ser feitas na […]
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Servidores recebem treinamento sobre mudança no pagamento de precatórios de pequeno valor

Servidores recebem treinamento sobre mudança no pagamento de precatórios de pequeno valor

  • 1305 Visualizações
  • 30-09-2016
A Assessoria de Precatórios e a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram treinamento sobre alteração no pagamento de precatórios de pequeno valor. A mudança está prevista no novo Código de Processo Civil e consta na Resolução nº 1/2016 do TJCE. A capacitação ocorreu nessa quarta-feira (28/09), na sede do Palácio da […]
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Acusado de matar namorada em Iguatu é condenado a 40 anos de prisão

Acusado de matar namorada em Iguatu é condenado a 40 anos de prisão

  • 2137 Visualizações
  • 30-09-2016
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Iguatu condenou o réu Yaslan Moreira da Silva, acusado de estuprar e matar a namorada, de 17 anos, com quem tinha um filho. Ele teve a pena fixada em 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A sessão de julgamento ocorreu nessa quarta-feira (28/09). Conforme […]
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 1308 Visualizações
  • 30-09-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/10) e domingo (02/10), das 12h às 18h. FÓRUM […]
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Juiz proíbe emissão de licença ambiental para construção na Lagoa de Jijoca de Jericoacoara

Juiz proíbe emissão de licença ambiental para construção na Lagoa de Jijoca de Jericoacoara

  • 3797 Visualizações
  • 30-09-2016
O juiz Silmar Lima Carvalho, titular da Vara Única de Jijoca de Jericoacoara, determinou, em caráter liminar, que o Estado do Ceará, por meio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e do órgão gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca, se abstenha de emitir autorização prévia para construção no local. […]
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