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Centro Judiciário de Maracanaú realiza I Mutirão do Seguro DPVAT

Centro Judiciário de Maracanaú realiza I Mutirão do Seguro DPVAT

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  • 06-10-2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Maracanaú realiza, a partir desta quinta-feira (06/10), o I Mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na pauta, estão 90 processos das três Varas Cíveis da Comarca. A força-tarefa segue até esta sexta, dia 7, das […]
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Serviço de Óbitos de Fortaleza terá cartórios de plantão para emissão de certidões

Serviço de Óbitos de Fortaleza terá cartórios de plantão para emissão de certidões

  • 5022 Visualizações
  • 06-10-2016
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, estabeleceu que os registros de óbitos poderão ser feitos no Serviço de Verificação de Óbitos do Município de Fortaleza. O objetivo é dar mais celeridade aos trabalhos e facilitar o acesso das pessoas aos serviços dos cartórios de Registro Civil da Capital. A […]
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Cliente que teve carro roubado em supermercado deve receber R$ 13,5 mil de indenização

Cliente que teve carro roubado em supermercado deve receber R$ 13,5 mil de indenização

  • 3615 Visualizações
  • 06-10-2016
O Supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar R$ 13.540,00 de indenização para casal que teve veículo roubado em estacionamento da empresa. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa quarta-feira (05/10). Segundo o desembargador Teodoro Silva Santos, relator do processo, a rede de […]
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Estado deve indenizar participantes de manifestação presos arbitrariamente

Estado deve indenizar participantes de manifestação presos arbitrariamente

  • 1847 Visualizações
  • 06-10-2016
Cinco manifestantes rurais presos arbitrariamente por delegado durante protesto no Município de Santa Quitéria deverão receber R$ 10 mil cada um. A decisão foi proferida, nessa quarta-feira (05/10), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, a “ordem de prisão […]
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Corregedoria promove treinamento sobre inspeções extrajudiciais nesta sexta-feira

Corregedoria promove treinamento sobre inspeções extrajudiciais nesta sexta-feira

  • 1190 Visualizações
  • 06-10-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, promove, a partir das 14h desta sexta-feira (7/10), treinamento sobre inspeções anuais nos cartórios. A capacitação, destinada aos juízes da Capital e Interior, ocorrerá no auditório Dom Aluísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O evento será aberto pelo corregedor-geral […]
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Unimed Cariri é condenada a pagar R$ 10 mil por negar tratamento a paciente

Unimed Cariri é condenada a pagar R$ 10 mil por negar tratamento a paciente

  • 3865 Visualizações
  • 05-10-2016
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Cariri a pagar R$ 10 mil de indenização para paciente que teve cirurgia negada. A decisão, proferida nessa terça-feira (04/10), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Para o magistrado, a prestadora de serviço negou atendimento, “sem nenhum […]
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Acusado de homicídio triplamente qualificado em Aracati tem pedido de liberdade negado

Acusado de homicídio triplamente qualificado em Aracati tem pedido de liberdade negado

  • 1585 Visualizações
  • 05-10-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Geovani da Silva Queiroz. Ele é acusado de homicídio triplamente qualificado, nas formas consumada e tentada, e tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta quarta-feira (05/10), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo o magistrado, “verifica-se […]
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Desembargador Heráclito Vieira assina Regulamentação do V Curso de Formação

Desembargador Heráclito Vieira assina Regulamentação do V Curso de Formação

  • 1459 Visualizações
  • 05-10-2016
Após analisar sugestões de juízes substitutos, tanto dos que participaram da reunião ocorrida semana passada como daqueles que enviaram por e-mail, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, finalizou o Regulamento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. O documento foi publicado Diário da Justiça […]
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