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CNJ inicia nesta quinta-feira correição em gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça

CNJ inicia nesta quinta-feira correição em gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça

  • 1719 Visualizações
  • 19-10-2016
O ministro João Otávio Noronha, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a instauração de correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento terá início nesta quinta-feira (20/10), a partir das 9h, e será concluído na sexta, […]
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Cejai/CE realiza I Seminário da Infância e Juventude nesta sexta-feira

Cejai/CE realiza I Seminário da Infância e Juventude nesta sexta-feira

  • 1512 Visualizações
  • 19-10-2016
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (21/10), o I Seminário da Infância e Juventude com o tema “Prejuízos do Acolhimento Institucional Prolongado”. O evento é destinado a magistrados, defensores públicos, promotores de justiça, advogados, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais que atuam […]
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Desembargador Gladyson Pontes destaca que conciliação e mediação são fundamentais à Justiça

Desembargador Gladyson Pontes destaca que conciliação e mediação são fundamentais à Justiça

  • 1328 Visualizações
  • 19-10-2016
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec- TJCE), visitou, na manhã desta quarta-feira (19/10), os professores e alunos do curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial. A capacitação, que está sendo realizada na Escola Superior da Magistratura do […]
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Tribunal de Justiça participa de Reunião Preparatória para 10º Encontro Nacional do Judiciário

Tribunal de Justiça participa de Reunião Preparatória para 10º Encontro Nacional do Judiciário

  • 1156 Visualizações
  • 19-10-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se fez presente na 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instituição foi representada no evento pelo diretor da Divisão de Gerenciamento da Inovação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), José Marcelo Maia Nogueira. A […]
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Documentos de unidades da Sejus passam a ser enviados eletronicamente às varas da área criminal

Documentos de unidades da Sejus passam a ser enviados eletronicamente às varas da área criminal

  • 1661 Visualizações
  • 18-10-2016
Documentos relacionados a feitos processuais, vindos de cinco unidades pertencentes à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), devem ser encaminhados, eletronicamente, via Portal e-SAJ, pelos usuários responsáveis de cada unidade. Assim, esses documentos só podem ser recebidos pelas varas da Área Criminal de Fortaleza, incluindo a Corregedoria de Presídios e Estabelecimentos […]
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13ª Vara Cível de Fortaleza promove 424 perícias médicas até quinta em mutirão de DPVAT

13ª Vara Cível de Fortaleza promove 424 perícias médicas até quinta em mutirão de DPVAT

  • 1747 Visualizações
  • 18-10-2016
Até a próxima quinta-feira (20/10), a 13ª Vara Cível de Fortaleza, em parceria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), promove mais um mutirão para agilizar os processos de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na pauta estão agendadas 424 perícias médicas e audiências de […]
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Justiça autoriza paciente com doença degenerativa a não fazer cirurgia recomendada por hospital

Justiça autoriza paciente com doença degenerativa a não fazer cirurgia recomendada por hospital

  • 3796 Visualizações
  • 18-10-2016
Durante Plantão Judiciário, o juiz Cláudio de Paula Pessoa, titular da 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências de Fortaleza, concedeu a um paciente com Esclerose Múltipla Amiotrófica (ELA) o direito de não realizar cirurgia indicada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que administra o Hospital Geral Waldemar de Alcântara, onde o […]
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Negado habeas corpus para acusado de participar de homicídio no bairro Jacarecanga

Negado habeas corpus para acusado de participar de homicídio no bairro Jacarecanga

  • 1587 Visualizações
  • 18-10-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Paulo Sérgio de Sousa Júnior “Paulinho”, acusado de participar de um grupo que espancou homem até a morte. A decisão, proferida nesta terça-feira (18/10), teve a relatoria do desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo o magistrado, “a prisão cautelar do […]
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