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Centro de Judiciário de Maracanaú obtém 37 acordos no I Mutirão do DPVAT

Centro de Judiciário de Maracanaú obtém 37 acordos no I Mutirão do DPVAT

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Maracanaú obteve 37 acordos no I Mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 67 audiências e realizadas 52. Também ocorreram 48 perícias médicas no local. As outras 15 sessões marcadas não aconteceram […]
Presidência do TJCE emite nota sobre correição em gabinetes de desembargadores

Presidência do TJCE emite nota sobre correição em gabinetes de desembargadores

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu comunicação da Corregedoria Nacional de Justiça a respeito da realização de correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Carlos Rodrigues Feitosa. A Presidência do TJCE colocou à disposição da Corregedoria do CNJ toda a sua estrutura física e apoio […]
Acusado de participar de assassinato no bairro Couto Fernandes deve permanecer preso

Acusado de participar de assassinato no bairro Couto Fernandes deve permanecer preso

O réu Josuel Paiva da Silva, acusado de homicídio qualificado, teve habeas corpus negado durante sessão nessa terça-feira (18/10) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. Juntamente com mais dois comparsas, ele teria assassinado um homem no bairro Couto Fernandes, na Capital. Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, […]
Representantes da ONG Terre des hommes conhecem instalações do Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum

Representantes da ONG Terre des hommes conhecem instalações do Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum

O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/10), o representante dos projetos da organização não governamental Terre des hommes (Tdh) na América Latina, Marc Luna, para apresentar as instalações do Núcleo de Práticas de Justiça Restaurativa. A ONG é […]
Caso Rakelly: juiz nomeia advogado para atuar no processo

Caso Rakelly: juiz nomeia advogado para atuar no processo

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, nomeou, nesta quarta-feira (19/10), advogado dativo para acompanhar o caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, acusado do homicídio da menina Rakelly Matias Alves. A medida se deve ao fato de ter decorrido o prazo legal sem que o réu tenha apresentado defesa […]
11ª Vara de Família realiza nesta quinta mutirão envolvendo ações de investigação de paternidade

11ª Vara de Família realiza nesta quinta mutirão envolvendo ações de investigação de paternidade

A 11ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, irá realizar mutirão de ações de investigação de paternidade, nesta quinta-feira, 20 de outubro, a partir das 9h. Ao todo, foram agendadas 40 audiências envolvendo esse tipo de ação. Durante todas as sessões, o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) estará coletando […]