Fórum Clóvis Beviláqua conclui curso sobre tráfico de pessoas no Direito Penal

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• 27-10-2016

A Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua (Secap) encerrou, nesta quinta-feira (27/10), o curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal – Aspectos Criminológicos e Sociológicos”. Foram abordadas a legislação internacional e brasileira, as pesquisas sobre o tema no Brasil e as modalidades do delito no Código Penal Brasileiro. A facilitadora foi a auxiliar judiciário […]

Acusado de homicídio no bairro Genibaú deve permanecer preso

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• 27-10-2016

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Ferreira Dias Neto, acusado de assassinar Raimundo Rafael Duarte Lucas. A decisão teve como relatora a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Segundo a magistrada, “o conjunto de atos perpetrados pelo paciente [réu] denotam seu alto grau […]

Caso Rakelly: Defensoria Pública deve designar defensor para atuar no processo

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• 27-10-2016

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única da Comarca de Itaitinga, expediu, nesta quinta-feira (27/10), ofício à Defensoria Pública Geral do Estado para que designe, no prazo de três dias, defensor público para atuar na defesa de José Leonardo de Vasconcelos, acusado de assassinar a criança Rakelly Matias Alves, de oito […]

Negada liberdade para acusado de tráfico interestadual de drogas

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• 27-10-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Gianfranco Botter, acusado de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo o magistrado, a prisão foi mantida pela “necessidade de garantia da ordem pública e da […]

Transportadora deve pagar R$ 84,4 mil a família de comerciante atropelado por caminhão da empresa

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• 27-10-2016

A transportadora Cabral & Cabral foi condenada a pagar R$ 84.400,00 de indenização à viúva de um comerciante vítima de atropelamento fatal ocasionado por um caminhão da empresa. A vítima trafegava de bicicleta pela avenida Major de Assis, localizada no bairro Jardim Guanabara, em Fortaleza, quando foi tolhida pelo caminhão e veio a óbito instantes […]

Ator Haroldo Guimarães explica para servidores que é possível exercer várias funções e ser feliz

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• 27-10-2016

“Como fazer muitas coisas ao mesmo tempo e permanecer sadio e feliz”. Esse foi o tema da palestra proferida pelo advogado, professor, ator e músico Haroldo Guimarães, na manhã desta quarta-feira (26/10), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento foi destinado para servidores e mostrou, de maneira divertida, que é possível atuar em […]

Secretaria Judiciária das Varas de Execução Penal completa um ano de funcionamento

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• 26-10-2016

A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição IV celebrou, nesta quarta-feira (26/10), um ano de atuação atendendo à 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O evento ocorreu na própria unidade localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Entre janeiro e setembro deste ano, foram expedidos mais de 23 mil […]

Desembargador Carlos Alberto assume Presidência da 2ª Câmara de Direito Privado

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• 26-10-2016

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte assumiu, a partir desta quarta-feira (26/10), a Presidência da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele substitui o desembargador Francisco Barbosa Filho, que alegou precisar cuidar da saúde, por isso, antecipou a transmissão do cargo. “Agradeço a confiança e farei esforço máximo para […]

Desembargador Francisco Lincoln completa 10 anos de TJCE

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• 26-10-2016

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, atual corregedor-geral de Justiça do Estado, completou, nesta quarta-feira (26/10), dez anos de Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Estou feliz aqui no Tribunal. Vim do Ministério Público e fui muito bem recebido pelos meus colegas”, declarou o magistrado. Francisco Lincoln foi eleito desembargador pelo quinto constitucional (vaga […]

Criança que foi expulsa de igreja deve receber R$ 10,8 mil de indenização

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• 26-10-2016

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a presidência do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, julgou 103 processos em 3h, nesta quarta-feira (26/10). Ainda durante a sessão, ocorreu uma sustentação oral – quando o advogado faz defesa do processo oralmente por 15 minutos. Entre os casos julgados está […]