Judiciário encerra comemorações do Dia do Servidor com palestra e entrega de prêmio

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• 28-10-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, na tarde desta sexta-feira (28/10), as comemorações em homenagem ao Dia do Servidor Público, que contou com roda de conversa conduzida pelo professor Juarez Leitão e divulgação dos ganhadores da campanha “Eu faço o Judiciário”. Os eventos ocorreram no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. […]

Mudanças do novo CPC e os impactos no Judiciário estadual é tema de palestra no Tribunal

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• 28-10-2016

O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, proferiu na manhã desta sexta-feira (28/10), palestra sobre “As Principais Mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC) e seus Impactos no Judiciário estadual”. O objetivo foi analisar alguns questionamentos práticos da nova legislação que entrou em vigor recentemente. O palestrante falou sobre […]

TJCE designa membros para Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

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• 28-10-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou os componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. A medida consta na Portaria nº 1896/2016, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (27/10). A iniciativa tem como objetivo aprimorar o atendimento e o acesso do cidadão à Justiça. A equipe é […]

Comarca de Caucaia obtém 135 acordos e realiza 170 perícias durante Mutirão do Seguro DPVAT

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• 28-10-2016

O II Mutirão de Conciliações das Ações de Cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), promovido pela Comarca de Caucaia, obteve 135 acordos nas 170 audiências realizadas com o comparecimento das partes. Ao todo, 215 audiências haviam sido agendadas. Também foram realizadas 170 perícias, das 185 marcadas. A […]

Município de Itarema é condenado a indenizar servidora exonerada sem motivo

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• 28-10-2016

O Município de Itarema, localizado a 224 Km de Fortaleza, foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização moral para servidora exonerada ilegalmente. Além disso, terá de readmitir a funcionária, pagar o salário mínimo e a diferença referente ao período em que foi remunerada indevidamente. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Público do […]

Gestão de Bens Apreendidos é instituída na Comarca de Tururu

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• 28-10-2016

A juíza Janaína Graciano de Brito instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais que tramitam na Comarca Vinculada de Tururu, a 110 km de Fortaleza. O objetivo é a preservação do valor dos bens que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração, depreciação, ou quando houver dificuldade para sua manutenção. De acordo com […]

Unibanco deve indenizar consumidora que pagou dívida e continuou sendo cobrada

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• 28-10-2016

O Unibanco S/A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 15 mil para funcionária pública municipal que, mesmo havendo quitado empréstimo junto ao banco, continuou sendo cobrada indevidamente e teve o veículo apreendido. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo […]

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 28-10-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas são a juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra e o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (29/10) e domingo (30/10), das 12h as 18h. […]

Desempenho do TJCE no relatório “Justiça em Números” é destaque em entrevista

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• 28-10-2016

A Justiça estadual do Ceará ficou em primeiro lugar entre os tribunais estaduais de médio porte do País no índice de atendimento à demanda. Também foi destaque na ampliação da mediação e conciliação. Esses dados, apresentados no último relatório “Justiça em Números” e referentes ao ano de 2015, são o assunto da entrevista do “Judiciário […]

Pleno do Tribunal de Justiça elege nova Direção do Poder Judiciário para biênio 2017/2019

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• 27-10-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (27/10), por unanimidade, o desembargador Francisco Gladyson Pontes para presidir a Corte durante o biênio 2017/2019. Na mesma sessão, também foram eleitos os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, como vice-presidente, e Francisco Darival Beserra Primo, para a Corregedoria Geral de Justiça. A […]