Seminário Internacional sobre Direito Ambiental reúne magistrados e professores na Esmec

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• 08-11-2016

Começou na manhã desta terça-feira (08/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o IX Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com a temática “A Justiça Social Ambiental em um Contexto de Crise Global”. Além dos palestrantes convidados, o evento contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da […]

Mantida prisão de PM acusado de atirar em seguranças durante festa no Terminal do Mucuripe

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• 08-11-2016

O juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, auxiliar privativo da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, negou liberdade provisória para o policial militar Johnatan Tiago Silva de Andrade, acusado de atirar contra dois seguranças da festa Garota White, realizada no último dia 11 de outubro, no Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, na Capital. […]

Caso Rakelly: juiz nomeia advogado dativo para atuar no processo

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• 08-11-2016

Após a Defensoria Pública do Estado não se manifestar sobre a designação de defensor para atuar no caso da menina Rakelly Matias Alves, assassinada em setembro deste ano, o juiz Edísio Meira Tejo Neto nomeou, nesta terça-feira (08/11), o advogado dativo para atuar no processo, cujo réu é o caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano. […]

Juízes cearenses participam de curso promovido pela Enfam

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• 08-11-2016

Teve início nessa segunda-feira (07/11), o curso de Formação dos Formadores – Integrado Nível 1 – Módulo 2, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Entre os participantes estão os juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, do 2º Juizado Especial de Fortaleza, e a magistrada Teresa Germana Lopes de Azevedo, juíza […]

3ª Câmara Criminal nega liberdade para traficante preso com 512 pedras de crack em Fortaleza

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• 08-11-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Ribamar Rodrigues da Silva, preso em flagrante com 512 pedras de crack, no bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/11), teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. De acordo com os autos, […]

Consultor Jurídico do Tribunal lança livro “Execução Jurisdicional em Tópicos” nesta terça

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• 08-11-2016

O livro “Execução Jurisdicional em Tópicos”, de autoria do consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, será lançado às 19h desta terça-feira (08/11) na Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor). A obra foi elaborada de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março, e com as […]

Casal é condenado a oito anos de prisão por tráfico de drogas no Município de Iracema

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• 08-11-2016

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, da Vara Única de Iracema, condenou Calídia Rodrigues Magalhães e Camilo Alves Linhares a oito anos de prisão, cada um, pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. O casal deverá cumprir as penas em regime inicialmente fechado. Além disso, tiveram negado o […]

Juízes do Maranhão visitam Secretaria Única da Fazenda Pública de Fortaleza

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• 07-11-2016

Magistrados do Estado do Maranhão visitaram, na tarde desta segunda-feira (07/11), a Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I do Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade atende às 15 Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo o juiz Carlos Veloso, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, o objetivo da […]

Liminar obriga uso de pulseiras para crianças de até dez anos em locais de grande circulação

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• 07-11-2016

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou o uso obrigatório de pulseira de identificação para crianças de até dez anos que frequentam o Ecopoint Parque Ecológico, bem como outros locais de grande circulação. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 15 mil, que […]

Enquete TJCE: 95% dos participantes acreditam que exame de próstata ainda enfrenta preconceito

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• 07-11-2016

O “Novembro Azul” é uma campanha anual de conscientização sobre o combate e a prevenção ao câncer de próstata. O tema foi abordado na enquete do Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante uma semana. Ao todo, 125 internautas participaram. Desse total, 119 (95%) acreditam que os homens ainda têm preconceito para fazer […]