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Consultor Jurídico do Tribunal lança livro “Execução Jurisdicional em Tópicos” nesta terça

Consultor Jurídico do Tribunal lança livro “Execução Jurisdicional em Tópicos” nesta terça

O livro “Execução Jurisdicional em Tópicos”, de autoria do consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, será lançado às 19h desta terça-feira (08/11) na Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor). A obra foi elaborada de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março, e com as […]
Juízes do Maranhão visitam Secretaria Única da Fazenda Pública de Fortaleza

Juízes do Maranhão visitam Secretaria Única da Fazenda Pública de Fortaleza

Magistrados do Estado do Maranhão visitaram, na tarde desta segunda-feira (07/11), a Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I do Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade atende às 15 Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo o juiz Carlos Veloso, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, o objetivo da […]
Diretoria do Fórum organiza dados para apresentar à Comissão de Transição do TJCE

Diretoria do Fórum organiza dados para apresentar à Comissão de Transição do TJCE

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido com diretores e gestores administrativos da instituição nesta segunda-feira (07/11). O objetivo foi iniciar a organização dos dados que serão repassados à Comissão de Transição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a gestão 2017/2019. “Esta é uma reunião […]
1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusados de traficar ecstasy

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusados de traficar ecstasy

Os acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico, Omar Martins Azzam e Paulo Ricardo de Souza da Silva, tiveram os pedidos de liberdade e de trancamento de ação penal negados pela Justiça estadual. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do processo, […]
Plantão no TJCE sem registro de ocorrências

Plantão no TJCE sem registro de ocorrências

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. As plantonistas foram os desembargadores Francisca Adelineide Viana e Durval Aires Filho. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (5/11) e domingo (6/11), das 12h às 18h.
Família acusada de homicídio em  Pentecoste será levada a juri popular

Família acusada de homicídio em Pentecoste será levada a juri popular

Os réus José Valmir Viana, Maxmiliano da Silva Viana e Allan Silva Viana, respectivamente, pai e filhos, serão levados a júri popular pelo homicídio de José Daniell de Sousa Vieira. O crime, cometido em 16 de fevereiro de 2012, em Pentecoste, distante 92 km de Fortaleza, teria ocorrido pelo suposto furto praticado pela vítima. A […]
Justiça realiza segunda audiência da chacina de Messejana

Justiça realiza segunda audiência da chacina de Messejana

O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou, nesta sexta-feira (04/11), a segunda audiência do caso da chacina da Grande Messejana. Na ocasião, foram ouvidos um sobrevivente e oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A […]