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Assistência Militar apresenta equipamento de segurança para presidente do TJCE

Assistência Militar apresenta equipamento de segurança para presidente do TJCE

Integrantes da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram à chefe do Judiciário estadual, desembargadora Iracema Vale, os aparelhos adquiridos para reforçar o sistema de comunicação na segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados. A apresentação ocorreu nessa terça-feira (08/11), no gabinete da Presidência. Na ocasião, a desembargadora parabenizou o chefe da Assistência […]
Juíza Rosa Mendonça participa do VIII  Fonavid em Belo Horizonte

Juíza Rosa Mendonça participa do VIII Fonavid em Belo Horizonte

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, está participando do VIII Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher( Fonavid), representando a Unidade Judiciária. O evento, que teve início nesta quarta-feira (09/11), em Belo Horizonte (MG), traz este ano o tema “Lei Maria da Penha – 10 […]
Judiciário ouvirá demandas da população em audiência na Comarca de Itapipoca

Judiciário ouvirá demandas da população em audiência na Comarca de Itapipoca

A Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, nesta quinta-feira (10/11), na Comarca de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza, audiência pública para discutir a participação da população na gestão do Judiciário cearense. O evento ocorrerá a partir das 9h, no Salão do Júri do Fórum local, localizado na avenida Esaú Alves Aguiar, nº 2011, bairro Fazendinha. […]
Geap é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por negar atendimento a paciente

Geap é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por negar atendimento a paciente

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fundação de Seguridade Social (Geap) a pagar R$ 10 mil de indenização moral para aposentada que teve pedido de materiais necessários à cirurgia negado. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/11), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Para o […]
Seminário Internacional sobre Direito Ambiental reúne magistrados e professores na Esmec

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental reúne magistrados e professores na Esmec

Começou na manhã desta terça-feira (08/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o IX Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com a temática “A Justiça Social Ambiental em um Contexto de Crise Global”. Além dos palestrantes convidados, o evento contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da […]
Caso Rakelly: juiz nomeia advogado dativo para atuar no processo

Caso Rakelly: juiz nomeia advogado dativo para atuar no processo

Após a Defensoria Pública do Estado não se manifestar sobre a designação de defensor para atuar no caso da menina Rakelly Matias Alves, assassinada em setembro deste ano, o juiz Edísio Meira Tejo Neto nomeou, nesta terça-feira (08/11), o advogado dativo para atuar no processo, cujo réu é o caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano. […]
Juízes cearenses participam de curso promovido pela Enfam

Juízes cearenses participam de curso promovido pela Enfam

Teve início nessa segunda-feira (07/11), o curso de Formação dos Formadores – Integrado Nível 1 – Módulo 2, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Entre os participantes estão os juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, do 2º Juizado Especial de Fortaleza, e a magistrada Teresa Germana Lopes de Azevedo, juíza […]
Consultor Jurídico do Tribunal lança livro “Execução Jurisdicional em Tópicos” nesta terça

Consultor Jurídico do Tribunal lança livro “Execução Jurisdicional em Tópicos” nesta terça

O livro “Execução Jurisdicional em Tópicos”, de autoria do consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, será lançado às 19h desta terça-feira (08/11) na Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor). A obra foi elaborada de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março, e com as […]