Notícias

Recesso forense no Judiciário estadual começa a partir de 20 de dezembro

Recesso forense no Judiciário estadual começa a partir de 20 de dezembro

  • 20644 Visualizações
  • 24-11-2016
Terá início a partir do próximo dia 20 de dezembro o recesso forense no Judiciário cearense, que segue até 6 de janeiro. Durante esse período, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior funcionarão em regime de plantões para casos de urgências. A medida consta na Resolução nº 29/2016, […]
Ler Notícia
Microempresário acusado de estupro deve permanecer preso

Microempresário acusado de estupro deve permanecer preso

  • 1421 Visualizações
  • 24-11-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o microempresário Claudemir do Nascimento Rodrigues, acusado de praticar crime de estupro contra a própria neta. A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. De acordo com os autos, no dia 19 de agosto deste ano, […]
Ler Notícia
Porto Freire deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel

Porto Freire deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel

  • 2949 Visualizações
  • 24-11-2016
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (23/11), que a Porto Freire Engenharia e Incorporação pague R$ 10 mil de indenização moral por atrasar a entrega de apartamento para advogado. Também deverá pagar multa diária de mil reais pelo atraso, além de lucros cessantes no valor […]
Ler Notícia
Bradesco Saúde deve pagar R$ 37,1 mil por negar material cirúrgico a paciente

Bradesco Saúde deve pagar R$ 37,1 mil por negar material cirúrgico a paciente

  • 4640 Visualizações
  • 23-11-2016
O Bradesco Saúde S/A deve pagar indenização material e moral de R$ 37.125,00 por negar material médico para a realização de procedimento cirúrgico à paciente com problemas cardíacos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/11), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Vilauba […]
Ler Notícia
Diretoria do Fórum e Defensoria estudam meios para otimizar distribuição de processos urgentes

Diretoria do Fórum e Defensoria estudam meios para otimizar distribuição de processos urgentes

  • 1749 Visualizações
  • 23-11-2016
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua esteve reunida, nessa terça-feira (22/11), com membros da Defensoria Pública do Ceará. O objetivo foi buscar meios de distribuir processos, propostos pela Defensoria, que necessitam de maior celeridade. Entre as causas que demandam urgência estão as que envolvem saúde e idosos, incluindo as cartas precatórias vindas do Interior do […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça escolhe nesta quinta-feira membro suplente para TRE-CE

Tribunal de Justiça escolhe nesta quinta-feira membro suplente para TRE-CE

  • 1469 Visualizações
  • 23-11-2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (24/11), mais um desembargador para o cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão foi convocada por meio do Edital nº 80/2016, publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (18/11). Concorrem à vaga os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque […]
Ler Notícia
Aposentado vítima de fraude deve receber R$ 37,3 mil de indenização do Banco do Brasil

Aposentado vítima de fraude deve receber R$ 37,3 mil de indenização do Banco do Brasil

  • 5586 Visualizações
  • 23-11-2016
A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa terça-feira (22/11), que o Banco do Brasil (BB) pague R$ 37.300,00 de indenização para idoso aposentado vítima de fraude. O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, relator do caso, entendeu que houve falha na prestação do serviço, “cabendo ao banco a responsabilidade por […]
Ler Notícia