Debate no Fórum Clóvis Beviláqua inicia Semana da Justiça Restaurativa

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• 12-12-2016

A “Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa” e o “I Encontro Regional Interdisciplinar sobre os Direitos da Infância e Juventude” tiveram início, nesta segunda-feira (12/12), com uma roda de conversa no espaço onde funcionará o Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláqua, previsto para o primeiro semestre de 2017. Na ocasião, foi discutido o […]

Reeducandos do Fábrica Escola participam de confraternização no Clube dos Magistrados

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• 12-12-2016

Reeducandos atendidos pelo projeto Fábrica Escola participaram da Confraternização de Natal promovida no Clube do Magistrados (Praia do Futuro), nessa sexta-feira (09/12). Ao todo, cerca de 150 pessoas, entre reeducandos e familiares participaram do evento. A juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª Vara de Execução Penal, destacou que se “trata de um evento festivo que […]

Acusado de matar mulher a pauladas no bairro Luciano Cavalcante é condenado a mais de 19 anos

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• 12-12-2016

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de 19 anos e nove meses de prisão, o réu Luiz Henrique da Silva Carvalho, pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Ele matou a pauladas uma mulher no bairro […]

Seplag apresenta resultados alcançados pela Rede de Analistas de Processos

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• 12-12-2016

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou os resultados alcançados pela Rede de Analistas de Processos após o primeiro ano de funcionamento. O evento ocorreu na sexta-feira (09/12) no Palácio da Justiça. A Rede é formada por colaboradores das unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário estadual. […]

Enquete TJCE: 56% dos participantes não têm o hábito de usar protetor solar

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• 12-12-2016

A enquete disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última semana foi sobre “Dezembro Laranja: Você usa protetor solar para se prevenir?”. Ao todo, 108 pessoas participaram. Desse total, 60 (56%) disseram não possuir o hábito de usar o protetor solar. Outros 29 (27%) informaram que usam quando lembram, e, apenas […]

Portaria disciplina cadastro de entidades para receber doação de bens apreendidos

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• 12-12-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, regulamentou, por meio da Portaria nº 1006/2016, o cadastramento de entidades privadas, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, preferencialmente reconhecidas como de utilidade pública, para recebimento de doação de bens móveis (cujo valor é inferior a um salário mínimo), apreendidos e relacionados […]

AMC expede credenciamento de estacionamento para servidores idosos e deficientes do TJCE

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• 12-12-2016

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza está expedindo credencial (cartão) de estacionamento no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Podem se cadastrar servidores idosos (a partir de 60 anos), deficientes ou com dificuldade locomotora. O credenciamento está sendo feito na sala da Assistência Militar do Tribunal, no térreo do Palácio […]

TJCE não registra ocorrência durante plantão de final de semana

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• 12-12-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou ocorrência no Plantão Judiciário desse final de semana. Os plantonistas foram as desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderam, respectivamente, no sábado (10/12) e domingo (11/12), das 12h às 18h.

Comarca de Missão Velha realiza audiências concentradas nesta terça-feira

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• 12-12-2016

O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Vara Única da Comarca de Missão Velha, realiza nesta terça-feira (13/12), a partir das 9h, audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é feito, no máximo, a cada seis meses, […]

Empresária que matou marido advogado é condenada a quatro anos de prisão

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• 09-12-2016

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de quatro anos de prisão a empresária Katarina Gomes Bacelar, acusada de matar a golpes de faca o marido e advogado Atílio Braga de Paracampos. Ela deverá cumprir pena inicialmente em regime aberto. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (09/12), e foi […]