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Judiciário funciona em regime de  plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste final de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (10/12) e domingo (11/12), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]
Acusado de dois homicídios em  Itaitinga deve permanecer preso

Acusado de dois homicídios em Itaitinga deve permanecer preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco José Oliveira Chaves, acusado de dois homicídios duplamente qualificados no Município de Itaitinga (a 27 km de Fortaleza). O relator do caso, o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, destacou que a “prisão do paciente se faz necessária para garantir […]
Juízes reconhecem importância da participação de estudantes em projeto das Varas de Execução Penal

Juízes reconhecem importância da participação de estudantes em projeto das Varas de Execução Penal

Estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) receberam, na manhã desta quinta-feira (08/12), certificado de participação no projeto de Avaliação de Comutação e Indulto. Ao todo, 11 alunos participaram da ação durante os meses de agosto a dezembro, que envolveu a análise de 845 processos de presos em regime semiaberto das três […]
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nessa quarta-feira (7/12), 115 processos em 3h. Desse total, foram julgados 22 habeas corpus. Na ocasião, houve três sustentações orais, cada uma com o tempo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou habeas corpus para Maria José Rodrigues Verino, acusada […]
Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça

Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça

O Poder Judiciário celebra, neste dia 8 de dezembro, o Dia da Justiça. No Ceará, a Presidência do Tribunal de Justiça (TJCE) transferiu o feriado para a segunda-feira (19/12), conforme portaria publicada no Diário da Justiça. De acordo a atual chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, ao longo dos últimos anos, muitos são os […]
Fábrica Escola expõe no Fórum Clóvis Beviláqua artesanato feito por reeducandos

Fábrica Escola expõe no Fórum Clóvis Beviláqua artesanato feito por reeducandos

O Fórum Clóvis Beviláqua recebe, até esta sexta-feira (09/12), mais uma edição da feira de produtos artesanais produzidos por reeducandos atendidos pelo projeto Fábrica Escola. A feira ocorre desde segunda (5), no horário das 8h às 17h, no pátio central da instituição. No local, os interessados podem encontrar uma variedade de produtos que vão desde […]
Servidores do Fórum de Fortaleza assistem à palestra sobre a PEC 55

Servidores do Fórum de Fortaleza assistem à palestra sobre a PEC 55

A Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta quarta-feira (07/12), palestra sobre a análise sociológica da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 55 e suas implicações nos aspectos financeiros e sociais. O evento teve como facilitador o professor de sociologia, Davi Moreno Montenegro, que trabalha no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia […]
Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por  negar material cirúrgico a idoso

Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a idoso

A Amil Assistência Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para idoso que teve material negado para a realização de cirurgia endovascular (por dentro dos vasos). O plano de saúde deverá ainda dar cobertura integral aos procedimentos médicos e hospitalares do paciente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/12), é da […]