Plantão Judiciário no TJCE recebe dois processos nessa quinta-feira

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• 06-01-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve dois processos no plantão de recesso forense dessa quinta-feira (05/01). A plantonista foi a juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra. Uma das ações era referente a habeas corpus, concedido mediante aplicação de medidas cautelares, como comparecer mensalmente na sede da Central de Alternativas Penais (Fórum Clóvis Beviláqua) […]

Três processos dão entrada no TJCE no plantão dessa quarta-feira

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• 05-01-2017

Durante o plantão dessa quarta-feira (04/01) três processos foram protocolados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sendo dois habeas corpus e um agravo de instrumento. A juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, atuou como plantonista. Um dos habeas corpus deixou de ser conhecido por não se enquadrar em situações previstas para apreciação em plantão […]

Tribunal registra quatro processos durante plantão dessa terça-feira

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• 04-01-2017

Quatro ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (03/01), sendo dois agravos de instrumento e dois habeas corpus. Todos tiveram os pedidos negados. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo foi o responsável pelo plantão. Em um dos agravos analisados, o desembargador indeferiu o pedido, porque […]

Habeas corpus é negado durante plantão do TJCE dessa segunda-feira

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• 03-01-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante plantão dessa segunda-feira (02/01). A liminar foi negada pelo plantonista, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Na decisão, o magistrado entendeu que não há constrangimento ilegal na manutenção da prisão e, por isso, indeferiu o pedido. O desembargador acrescentou que […]

TJCE registra a entrada de 11 processos em três dias de plantão

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• 02-01-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 11 processos durante os plantões realizados na sexta-feira (30/12) e sábado (31). Os plantonistas foram o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e o juiz convocado Antônio Pádua Silva, respectivamente. Já no domingo (01/01), quando o desembargador Fernando Ximenes esteve à frente dos trabalhos, […]

Tribunal de Justiça registra 15 processos durante plantão dessa quinta-feira

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• 30-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 15 processos durante o plantão dessa quinta-feira (29/12), sendo oito habeas corpus, quatro agravos de instrumento, duas petições e um mandado de segurança. O plantonista foi o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Dois habeas corpus foram concedidos porque o magistrado entendeu que houve […]

12 processos dão entrada no Plantão do TJCE dessa quarta-feira

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• 29-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou 12 processos durante o plantão dessa quarta-feira (28/12). A plantonista foi a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Metade foram de habeas corpus. Desses, quatro deixaram de ser conhecidos porque não se enquadram em situações previstas para apreciação em plantão. Os demais foram concedidos, sendo um pedido de […]

TJCE registra a entrada de três processos durante plantão dessa terça-feira

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• 28-12-2016

Três ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (27/12). A plantonista foi a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Um dos casos é referente a suspensão de uma liminar, de origem do Município de Limoeiro do Norte. Na decisão, a magistrada deixou de conhecer do pedido. […]

Cinco processos dão entrada no Tribunal durante plantão dessa segunda-feira

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• 27-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de cinco processos no plantão realizado nessa segunda-feira (26/12). A plantonista foi a desembargadora Helena Lúcia Soares. Ações eram referentes a habeas corpus, sendo que duas foram indeferidas porque não ficou configurado constrangimento ilegal nas prisões. Nas demais, a magistrada deixou de conhecer do recurso […]

Tribunal registra oito processos em plantões que antecederam o Natal

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• 26-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de oito processos nos plantões dessa sexta-feira e sábado, dias 23 e 24 de dezembro. No domingo (25/12), não houve nenhum pedido. Nas três datas, os plantonistas foram os desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves, José Tarcílio Souza da Silva e Maria de Fátima de Melo […]