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Justiça pronuncia acusada de matar  ex-companheiro

Justiça pronuncia acusada de matar ex-companheiro

O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou Claudenia da Silva Rodrigues e o namorado Thiago de Almeida Gomes. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) com concurso de pessoas e agravante […]
Hapvida é condenado a pagar indenização por negativa irregular de procedimento

Hapvida é condenado a pagar indenização por negativa irregular de procedimento

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a pagar indenização por danos morais e materiais a mulher por negativa de procedimento. A relatoria é do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante e foi proferida nessa terça-feira (07/02). “O alegado pelo plano de saúde/réu não se […]
Cliente deve receber mais de R$ 78 mil de indenização por carro defeituoso

Cliente deve receber mais de R$ 78 mil de indenização por carro defeituoso

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Paris Veículos Peças e Serviços e a Peugeot–Citroën do Brasil Automóveis a pagar indenização moral e material no valor de R$ 68 mil para dona de casa que adquiriu veículo com defeito. As empresas deverão ainda pagar multa cominatória no […]
Desembargadora Tereze Neumann assume as funções de supervisora do Nupemec

Desembargadora Tereze Neumann assume as funções de supervisora do Nupemec

A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves assumiu, nesta quinta-feira (09/02), a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ela ficará na função durante o biênio 2017/2019, em substituição ao desembargador Francisco Gladyson Pontes, novo presidente do TJCE. A assinatura do termo de compromisso […]
2ª Câmara de Direito Privado implanta “Voto Provisório” e julga 67 processos em 50 minutos

2ª Câmara de Direito Privado implanta “Voto Provisório” e julga 67 processos em 50 minutos

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta quarta-feira (08/02), a ferramenta “Voto Provisório” para agilizar o julgamento de processos. Na sessão, foram apreciados 67 processos em 50 minutos. Além disso, houve uma sustentação oral, com manifestações dos advogados das duas partes. Um dos casos foi a apelação […]
Réus surpreendidos com armas e drogas são condenados à prisão

Réus surpreendidos com armas e drogas são condenados à prisão

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Francisco Alan de Oliveira e Luillston Pereira Alves por tráfico de drogas. Alan, que foi apenado ainda por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, cumprirá oito anos de prisão. Já Luillston, […]
Varas Cíveis de Fortaleza realizam mutirão  de processos do Seguro DPVAT

Varas Cíveis de Fortaleza realizam mutirão de processos do Seguro DPVAT

Quatro Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizam, durante esta semana, mutirões de conciliação com processos envolvendo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Estão envolvidas na força-tarefa a 8ª, 33ª, 35ª e a 36ª Vara Cível, no horário das 8h às 17h. Nessa segunda (6) e terça-feira (7), a […]