Projeto que prioriza julgamento de réus com vários processos será apresentado nesta segunda no TJCE

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• 17-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participará, nesta segunda-feira (20/02), de apresentação do projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp), que será realizada pela juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal e coordenadora das varas da área criminal de Fortaleza. O evento ocorrerá durante a […]

Comitê discute adoção de medidas para evitar a judicialização da saúde

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• 17-02-2017

O Comitê Executivo de Saúde esteve reunido na manhã desta sexta-feira (17/02) para debater a adoção de medidas visando evitar o excessivo número de demandas da área de saúde no Judiciário cearense. A reunião ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na ocasião, foi apresentado e saudado como positivo o acordo firmado pela […]

Juiz da Corregedoria supervisionará trabalhos da Comissão de Acessibilidade do Judiciário

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• 17-02-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, nomeou o juiz corregedor auxiliar Henrique Lacerda de Vasconcelos para supervisionar os trabalhos da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Portaria nº 8/2017, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (16/02). O grupo foi criado […]

Encerrada fase de oitiva de testemunhas sobre a Chacina da Messejana

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• 17-02-2017

Nesta sexta-feira (17/02), foi realizada audiência para ouvir mais testemunhas de defesa do terceiro processo referente à Chacina da Messejana. Foram ouvidas dez delas e dispensadas oito, encerrando assim a fase de oitiva de testemunhas das três ações sobre crime. A sessão, presidida pelo Colegiado de 1º Grau no âmbito da 1ª Vara do Júri […]

Fórum de Aquiraz recebe workshop sobre autoexame da mama

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• 17-02-2017

O Fórum da Comarca de Aquiraz, a 32km de Fortaleza, recebeu, nesta sexta-feira (17/02), workshop com o tema “Autoexame da mama: a prevenção é o segredo.” O evento, promovido pela Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorreu no Salão do Júri e reuniu magistradas, servidoras e mulheres que aguardavam audiência […]

Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes lança terceiro livro sobre Direito

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• 17-02-2017

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes lançou, na noite dessa quinta-feira (16/02), o livro “Perfis Doutrinários e Direito Concreto – Variações Sobre Temas Jurídicos”. O evento, que ocorreu em uma cafeteria de Fortaleza, também marcou a comemoração dos 70 anos do magistrado. Os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, Paulo Airton Albuquerque Filho, Francisca […]

Presidente da Comissão de Segurança é o entrevistado do “Judiciário em Evidência”

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• 17-02-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre os projetos envolvendo segurança dos magistrados, servidores e demais cidadãos nas unidades judiciárias. O convidado para apresentar essas ações é o desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador explica como funciona o trabalho da equipe, […]

Acusado de roubar casa no Eusébio tem liberdade negada

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• 17-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a Francinaldo Soares Ferreira, acusado de invadir e roubar uma casa no Eusébio. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que disse não ver “configurado na espécie o alegado constrangimento ilegal imposto ao paciente [acusado] por excesso de […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 17-02-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Lira Ramos de Oliveira e Maria Gladys Lima Vieira. Elas atuarão no sábado (18/02) e domingo (19/02), respectivamente, das 12h às 18h. No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Projeto para priorizar julgamento de réus com vários processos é apresentado para desembargadores

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• 16-02-2017

Os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assistiram, na tarde desta quinta-feira (16/02), apresentação sobre o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa tem como objetivo promover força-tarefa para priorizar o julgamento de réus que tenham seis ou mais processos criminais e que estejam presos. O […]