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Juizado da Mulher promove ações psicoeducativas durante pré-Carnaval de Fortaleza

Juizado da Mulher promove ações psicoeducativas durante pré-Carnaval de Fortaleza

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoverá, nesta quarta-feira (22/02), das 14h às 17h, mais uma ação psicoeducativa. A atividade, que já é tradicional durante o pré-Carnaval, ocorrerá no Shopping Rio Mar, no bairro Papicu, onde serão distribuídos panfletos com orientações sobre a Lei Maria da Penha. De acordo […]
Tribunal de Justiça vai criar grupo de trabalho para priorizar julgamento de réus com vários processos

Tribunal de Justiça vai criar grupo de trabalho para priorizar julgamento de réus com vários processos

Os desembargadores integrantes das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conheceram, na tarde desta segunda-feira (20/02), o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa consiste em priorizar, inicialmente, o julgamento dos casos de presos provisórios com seis ou mais processos na Comarca de Fortaleza. A juíza Jacinta Inamar […]
Condenado à prisão réu flagrado com  maconha no bairro Parangaba

Condenado à prisão réu flagrado com maconha no bairro Parangaba

O réu Leonardo Florêncio de Lima foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado e sem direito a apelar em liberdade, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Depreende-se, a partir […]
Credenciamento para vagas especiais no estacionamento do TJCE segue até a próxima sexta

Credenciamento para vagas especiais no estacionamento do TJCE segue até a próxima sexta

Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) iniciaram, nesta segunda-feira (20/02), o credenciamento para a utilização de vagas especiais no estacionamento do Tribunal de Justiça (TJCE). O serviço, que segue até a próxima sexta, 24, ocorre das 8h às 17h, na Sala da Assistência Militar, no térreo do Palácio da Justiça, […]
Requisição de policiais e bombeiros para atos da Justiça deve ser feita por meio eletrônico

Requisição de policiais e bombeiros para atos da Justiça deve ser feita por meio eletrônico

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que a requisição de bombeiros e policiais militares para comparecimento a qualquer ato judicial, independentemente de sua natureza, deve ser feita por e-mail ou fax. A medida é destinada aos magistrados que têm competência Criminal, bem como os juízes que atuam na área da Infância e Juventude. Já […]
Mantida decisão que proíbe realização do “Carnaboi” na cidade de Baixio

Mantida decisão que proíbe realização do “Carnaboi” na cidade de Baixio

A desembargadora Lira Ramos de Oliveira manteve liminar que proíbe a realização do evento denominado “Carnaboi”, que estava agendado para 17, 18 e 19 deste mês no Município de Baixio, distante 415 km de Fortaleza. A magistrada estava de plantão nesse sábado (18/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo (agravo de […]
Diretoria do Fórum regulamenta acessos dos servidores aos Sistemas de Automação da Justiça

Diretoria do Fórum regulamenta acessos dos servidores aos Sistemas de Automação da Justiça

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que o Departamento de Administração da Comarca de Fortaleza informe regularmente, ao Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, todas as mudanças referentes à exoneração ou desligamento, mudança de lotação, férias, licenças ou afastamentos de servidores, funcionários terceirizados (em relação ao SAJADM-CPA e excluídos […]
“Tempo de Justiça” analisa projeto do Judiciário para julgar réus com vários processos

“Tempo de Justiça” analisa projeto do Judiciário para julgar réus com vários processos

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” debateu iniciativa para priorizar o julgamento de processos envolvendo réus presos que respondem a varias ações criminais. A reunião ocorreu nesta sexta-feira (17/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a participação de autoridades do Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. O […]