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Plantão desse fim de semana no TJCE não registra ocorrências

Plantão desse fim de semana no TJCE não registra ocorrências

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  • 06-03-2017
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou ocorrência durante Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (04/03) e domingo (05/03), das 12h às 18h.
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Começam preparativos para realização de audiências iniciais no Centro Judiciário de Fortaleza

Começam preparativos para realização de audiências iniciais no Centro Judiciário de Fortaleza

  • 1954 Visualizações
  • 03-03-2017
Os juízes Jovina d’Avila Bordoni, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), e José Mauro Lima Feitosa, coordenador das Varas de Família e de Sucessões realizaram, nesta sexta-feira (03/03), primeira reunião sobre projeto piloto para promover audiências iniciais no referido Centro Judiciário. “Diante da política nacional de implementação dos […]
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Réus da Chacina da Messejana são interrogados no Fórum Clóvis Beviláqua

Réus da Chacina da Messejana são interrogados no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1446 Visualizações
  • 03-03-2017
O Colegiado de 1º Grau no âmbito da 1ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (03/03), audiência para interrogar seis réus do segundo processo sobre a Chacina da Messejana. A sessão foi iniciada às 9h50, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Os acusados previstos para serem interrogados são: Francinildo José […]
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Corregedor da Justiça convida juízes do Interior para reunião de abertura das inspeções judiciais

Corregedor da Justiça convida juízes do Interior para reunião de abertura das inspeções judiciais

  • 3604 Visualizações
  • 03-03-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, convidou os magistrados das comarcas do Interior para participarem das reuniões de abertura das inspeções judiciais que acontecerão nos meses de março e abril. O primeiro encontro será nesta segunda-feira (06/03), às 9h, no Fórum da Comarca de Sobral. O objetivo é orientar e […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculos judiciais

Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculos judiciais

  • 31329 Visualizações
  • 02-03-2017
A ferramenta que faz a simulação de cálculos judiciais foi disponibilizada nesta quinta-feira (02/03) no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A calculadora eletrônica segue metodologia e índices utilizados pela Divisão de Cálculos e Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O dispositivo surgiu após identificação de demanda por parte de advogados e pessoas com processos […]
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Plantão neste fim de semana atenderá exclusivamente por meio físico

Plantão neste fim de semana atenderá exclusivamente por meio físico

  • 1841 Visualizações
  • 02-03-2017
Advogados e partes interessadas em ajuizar ações no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Comarca de Fortaleza, neste fim de semana, terão de peticionar exclusivamente por meio físico. A medida é válida somente para o período das 18h desta sexta-feira, dia 3, até as 6h da segunda (06/03). Isso ocorrerá porque os sistemas eletrônicos […]
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Órgão Especial do TJCE suspende lei que altera limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte

Órgão Especial do TJCE suspende lei que altera limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte

  • 4221 Visualizações
  • 02-03-2017
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu liminar suspendendo o efeito da Lei Estadual nº 16.198, que altera os limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte. De acordo com o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a referida norma violaria as Constituições Estadual e Federal. […]
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