Corregedoria orienta magistrados sobre alienação antecipada de bens apreendidos

• 5297 Visualizações
• 23-02-2017

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, orienta magistrados com competência criminal a realizarem, periodicamente, a alienação antecipada de bens apreendidos em processos criminais. O procedimento consiste na autorização judicial para levar a leilão os bens cujo processo ainda está em tramitação, a fim de evitar a superlotação dos depósitos, pátios […]

Diretoria do Fórum apresenta medidas para aperfeiçoar trabalho das Varas Cíveis

• 1480 Visualizações
• 22-02-2017

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou aos juízes das Varas Cíveis de Fortaleza conjunto de medidas que tem por objetivo desafogar as demandas processuais das unidades. O assunto foi tratado durante reunião nesta quarta-feira (22/02), em auditório da instituição. O encontro abordou sobre a possível criação de três novas Secretarias Judiciárias Únicas de 1º […]

Supermercado é condenado a pagar R$ 10 mil por acusar injustamente dois homens de furto

• 1733 Visualizações
• 22-02-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (22/02), 68 processos em 50 minutos. O colegiado adota o sistema do voto provisório, que agiliza o julgamento das ações porque permite aos desembargadores estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para sessão. Um dos casos […]

Desembargador pede vista do processo de ambientalista e julgamento é suspenso

• 1638 Visualizações
• 22-02-2017

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pediu vista do Recurso em Sentido Estrito que trata do assassinato do ativista ambiental e líder comunitário José Maria Filho (Zé Maria de Tomé). Com a medida, o resultado do julgamento fica suspenso até apresentação do […]

Ação de prevenção ao câncer de mama acontece no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1053 Visualizações
• 22-02-2017

A Divisão de Saúde Ocupacional do Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (22/02), uma ação de conscientização sobre a importância do autoexame das mamas. A iniciativa, que também realizou aferição de pressão e glicemia em parceria com uma rede de farmácias, ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. Aberta ao […]

Pesquisa revela que 81% dos colaboradores do TJCE têm orgulho de trabalhar no Judiciário

• 1375 Visualizações
• 22-02-2017

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nessa terça-feira (21/02), os resultados da Pesquisa de Clima Organizacional 2016. Ao todo, participaram 775 colaboradores entre magistrados, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários, o que representa um percentual de 12% do público interno. O questionário foi respondido no período de […]

Acusados de homicídios em Tauá devem permanecer presos

• 1540 Visualizações
• 22-02-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou, nessa terça-feira (21/02), pedido de liberdade para Antônio Egnaldo Tomaz Dino e Marcondes Gonçalves de Almeida, acusados de cometerem dois homicídios no Município de Tauá. Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, a prisão deles se justifica pela garantia da ordem […]

Mutirão carcerário na 1ª Vara de Itapajé prossegue até esta quinta-feira

• 1184 Visualizações
• 22-02-2017

A 1ª Vara da Comarca de Itapajé, localizada a 122 km de Fortaleza, está realizando mutirão carcerário para analisar 273 processos da área criminal. A força-tarefa começou nessa segunda (20), e segue até esta quinta-feira (23/02). A medida foi determinada pela juíza Juliana Porto Sales, titular da unidade, por meio da Portaria nº 49/2017. A […]

Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

• 2150 Visualizações
• 21-02-2017

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para três motoristas que prestam serviços através do aplicativo Uber. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza e seus agentes públicos devem se abster de exigir deles prévia autorização para o exercício dessa atividade. A magistrada ainda proibiu […]

Juízes estabelecem regras para a participação de crianças e adolescentes em festas de carnaval

• 2112 Visualizações
• 21-02-2017

A participação de crianças e adolescentes no festejos carnavalescos de 2017 em Aracati e Eusébio está disciplinada em portarias publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02). O objetivo é garantir acesso às diversões e aos espetáculos públicos, adequados a cada faixa etária, bem como prevenir ameaça ou violação de direitos constitucionais. Os documentos foram […]