O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de desembargadores entre Câmaras Cíveis e Criminais, durante sessão realizada nessa quinta-feira (05/03), sob a presidência da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, chefe do Judiciário cearense.

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que presidia a 4ª Câmara Cível, foi removido para a 1ª Câmara Criminal, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó, no último dia 2.

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, que presidia a 1ª Câmara Criminal, foi para 4ª Câmara Cível. Já o desembargador Emanuel Leite Albuquerque foi removido da 1ª Câmara Cível para 4ª Câmara Cível.

O Órgão também aprovou a convocação do juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, para compor a turma da 1ª Câmara Criminal. O magistrado é o segundo mais antigo da Entrância Final. Ele também integrará o Pleno do Tribunal até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó.

Já a juíza Lígia Andrade de Alencar Magalhães, convocada para compor o Pleno do Tribunal, foi designada para integrar a 1ª Câmara Cível, em virtude da remoção do desembargador Emanuel Leite Albuquerque.