O Órgão Central de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (10/03), reunião para debater os projetos que já estão em execução na área de penas alternativas com enfoque restaurativo. O encontro foi o primeiro que teve à frente a nova coordenadora, desembargadora Andréa Delfino.

“A Vara de Penas Alternativas já aplica práticas em Justiça Restaurativas por meio de vários projetos. A ideia do encontro foi conhecer esses projetos para ver a possibilidade de propagá-los, bem como, levar ao conhecimento de todos práticas tão exitosas, que precisam ser divulgadas em todo o Estado do Ceará, mostrar o que tem sido feito com ótimas parcerias”, afirmou a desembargadora na ocasião.

Entre os projetos apresentados estão o Programa de Escolarização, que funciona por meio de uma parceria com a Secretaria de Educação do Estado, sendo uma forma de cumprimento de penas restritivas de direito por meio da inserção em atividades escolares; o programa “Celebrando Restauração”, por meio de uma parceria com a Fundação Batista Central; a Pastoral Carcerária, com o desenvolvimento de círculos restaurativos, uma parceria que vem desde 2009; e o Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher (NUAH), onde também funciona o “Renova”, parceria com o laboratório de Análise Comportamental da Universidade Federal do Ceará (UFC).

“Com a presença da desembargadora Andréa a gente pôde divulgar todos os projetos que são realizados aqui na Vara de Penas alternativas, cada participante se manifestou a respeito da realização dos projetos. É muito importante que a gente possa divulgar o trabalho e os projetos sociais que a vara desenvolve”, disse a juíza Daniela Arruda, titular da Vara de Execuções e Penas e Medidas Alternativas (VEPMA).

Além de representantes dos programas e projetos, também esteve presente a juíza coordenadora da Vara de Audiências de Custódia, Flávia Setúbal, e a assistente social da VEPMA, Elizângela Gomes.