O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), realizou, nessa quinta-feira (26/02), o primeiro ciclo de visitas técnicas do programa “Nudepe Itinerante” de 2026. A iniciativa reforça a articulação da rede de proteção e incentiva a adoção de boas práticas que assegurem escuta qualificada, ética e sensível, consolidando a política institucional do Depoimento Especial em todo o estado.

As comarcas de Aracati, Beberibe e Cascavel foram as primeiras do ano a receber o programa, que tem como objetivo fortalecer a política de Depoimento Especial e ampliar o diálogo com magistradas(os), servidoras(es) e profissionais que atuam como entrevistadoras(es) forenses. As visitas contemplam o interior do estado e a Região Metropolitana de Fortaleza.

A coordenadora do Nudepe, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, conduziu os encontros, ouvindo as demandas específicas de cada unidade judiciária e compartilhando orientações técnicas voltadas ao aprimoramento das oitivas realizadas com crianças e adolescentes. “O objetivo é reforçar o contato direto com magistrados e servidores visando a conhecer a realidade da comarca e acelerar o atendimento das audiências com Depoimento Especial, quando necessário”, ressaltou.

As equipes locais receberam recomendações para avaliar e aprimorar as condições de estrutura física e humana destinadas ao Depoimento Especial. Entre as orientações, destacou-se a importância do uso do Comunicado de Audiência Judicial para Depoimento Especial, da Cartilha do Nudepinho e da Nudepinha (e da sua animação) e do uso do Sistema de Agendamento de Entevistadores Forenses -Saef.

Participaram das reuniões presenciais as(os) seguintes juízas(es): Vinicius Rangel Gomes (Cascavel); Lena Lustosa Carvalho e Paulo Jeyson Gomes Araújo (Beberibe); e virtualmente Lucas Rocha Solon e Ramon Beserra da Veiga Pessoa (Aracati). Também estiveram presentes a secretária-executiva do Nudepe, Iana Martins, a entrevistadora forense Jamylle de Morais Araújo e servidora(es) das comarcas visitadas.

DEPOIMENTO ESPECIAL

O Nudepe é responsável por orientar e acompanhar a execução do Depoimento Especial no âmbito do TJCE. O procedimento, previsto na Lei nº 13.431/2017, garante que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência relatem os fatos apenas uma vez, em ambiente protegido e adequado.

No Ceará, esse cuidado inclui a realização das oitivas em espaços acolhedores, equipados com brinquedos e materiais lúdicos que ajudam na ambientação das vítimas. O Núcleo também atua na seleção e no monitoramento das(os) profissionais que integram o Cadastro de Entrevistadoras(es) Forenses.