O Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, voltado a processos dessa competência que tramitam no 2º Grau, realizou 2.616 julgamentos e 1.583 baixas em menos de seis meses de atuação. Supervisionada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade judiciária é formada por duas turmas, cada uma com quatro juízas(es) de Entrância Final e um(a) desembargador(a), e atua em regime 100% digital, com sessões telepresenciais apenas quando necessário, como em casos de pedido de sustentação oral.

Desde a instalação, no dia 23 de junho, até esta sexta-feira (12/12), ocorreram 18 julgamentos em plenário virtual, que acontecem de forma assíncrona e têm duração de seis dias úteis, sendo nove de cada turma. Além disso, foram realizadas três sessões telepresenciais, sendo duas pela 1ª Turma, presidida pela desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, e uma pela 2ª Turma, que tem como presidente o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

Do total de processos julgados e baixados, a 1ª Turma julgou 1.355 e baixou 825. O colegiado é composto pela juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras (9ª Vara Criminal de Fortaleza), e pelos juízes Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara de Auditoria Militar), Daniel Carvalho Carneiro (3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências) e Flávio Vinícius Bastos Sousa (3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza).

Já a 2ª Turma, formada pelos juízes André Teixeira Gurgel (7º Juizado Auxiliar das Varas Criminais, Delitos de Tráfico de Drogas, Penas Alternativas e Auditoria Militar), e Rômulo Veras Holanda (2º Juizado Auxiliar das Varas de Execuções Fiscais), e pelas juízas Carliete Roque Gonçalves Palácio (coordenadora do Núcleo e titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte) e Rafaela Benevides Caracas Pequeno (2ª Vara Criminal de Maracanaú), julgou 1.261 processos e registrou 758 baixas. Todas as(os) oito magistradas(os) atuam sem prejuízo das funções no 1º Grau.

 

ENTENDA

O Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau processa parte do acervo redistribuído das Câmaras de Direito Privado do TJCE, contribuindo para reduzir a demanda e agilizar o trâmite processual. Entre as ações contempladas estão: contratos bancários, empréstimo consignado, alienação fiduciária, indenização por dano moral, contratos de consumo, prestação de serviços, inclusão indevida em cadastro de inadimplentes, fornecimento de energia elétrica, cartão de crédito e tarifas.

A unidade judiciária pode ser acionada por e-mail, Balcão Virtual e WhatsApp. O Balcão Virtual da 1ª Turma e da 2ª Turma poderá ser acessado clicando AQUI. Já os e-mails de contato respectivos são: nucleo4.0privado1@tjce.jus.br e nucleo4.0privado2@tjce.jus.br. Pelo WhatsApp, os atendimentos são realizados através do número (85) 98233-8949.