Com o intuito de ampliar conhecimentos sobre o procedimento de adoção, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (30/04), a mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. O encontro, que ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), se destina àqueles(as) que desejam tornar-se mães e pais adotivos no futuro. Um total de 48 pessoas participaram.

“Nosso objetivo é proporcionar uma orientação psicossocial e jurídica sobre a adoção, para que os pretendentes compreendam o caminho que estão começando a trilhar. Eles recebem informações sobre as normas do Sistema Nacional de Adoção (SNA), o processo de vinculação com a criança, além dos direitos e deveres envolvidos. É essencial que iniciem essa jornada com algum conhecimento prévio, pois isso constitui a base para a preparação. Trata-se de um processo longo, e, por isso, esse momento inicial é fundamental”, avaliou Débora Melo da Silva, chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos da Comarca de Fortaleza. Também participou das apresentações Érica Lima Burlamaqui, chefe da Seção de Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção.

Durante toda a tarde, além de aprofundar discussões acerca de temas como acolhimento institucional, perfis de crianças e adolescentes acolhidos, etapas do processo de habilitação e o procedimento de entrega legal, por exemplo, os participantes puderam tirar dúvidas sobre diferentes assuntos. “Está sendo um momento muito bom para mim e para o meu esposo. Adotar é um ato muito lindo. Saber que uma criança vai ter um lar, vai ter amor, é isso que queremos passar para ela”, afirmou a professora Carla Torres.

Para a auditora Fernanda Lima, o curso ajuda a esclarecer muitas informações sobre a adoção, possibilitando que os pretendentes avancem no processo com ideias mais sólidas. “Durante o procedimento, conseguiremos amadurecer mais ainda esse nosso pensamento. Entendi que isso é fundamental, principalmente para perceber que nós não somos o foco, o principal são as crianças”, destacou.

 

O marido dela, professor Rômulo Lima, ressalta que, durante a conversa, evidenciou-se a necessidade de compreender e respeitar a história vivida anteriormente pelos pequenos. “Precisamos entender a parte social e emocional que elas estão passando, para que possamos dar todo o acolhimento necessário. É algo desafiador, mas também é gratificante”, pontuou.

O curso preparatório é dividido em três etapas, contemplando conteúdos jurídicos, psicológicos e sociais da adoção. Entre os principais objetivos da iniciativa também estão trocar experiências, amadurecer a ideia do perfil escolhido mais adequado, fortalecer a convicção da decisão e evitar arrependimento posterior. A preparação da atual turma seguirá ocorrendo nos próximos dias 09 e 13 de maio, com a participação de grupos locais de apoio à adoção.

SAIBA MAIS

Para tornar-se um pretendente, é necessário apresentar toda a documentação solicitada no Fórum da cidade onde se reside. Em seguida, os autos são encaminhados ao Ministério Público. Durante o procedimento, os interessados deverão participar de todas as etapas do curso psicossocial e jurídico. Uma vez confirmada a presença na preparação, os pretendentes passarão por avaliações por meio de entrevistas e visitas.

Diante de um parecer favorável do Ministério Público acerca do relatório psicossocial, o caso é enviado para avaliação de uma juíza ou juiz. Tendo o pedido deferido, os requerentes ingressam no SNA, devendo aguardar a vinculação à criança ou adolescente que apresente o perfil indicado previamente. Para saber mais clique AQUI. 

Receber criança de terceiro que não seja parente é proibido por lei. Mães que desejem entregar seus filhos para adoção devem fazê-lo através do procedimento de entrega legal. O Juizado da Infância e Juventude é responsável por acompanhar e atender tais gestantes, garantindo que não haja qualquer constrangimento. As equipes atendem pelo telefone fixo (85) 3108-2300, que também é WhatsApp.