A coordenação do Mutirão Carcerário que está avaliando os processos das Varas da Infância e da Juventude visitou, nesta quinta-feira (30/07), as diversas casas de internação provisória e de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei. Os magistrados estão analisando a situação a que estão submetidos os jovens que cumprem medidas sócio-educativas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
A comissão, chefiada pelo juiz Nicolau Lupianhes, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos juizes estaduais das Varas da Infância e da Juventude, programou visitas à unidade de recepção Luiz Barros Montenegro; aos centros educacionais Dom Aloísio Lorsheider, São Francisco, São Miguel, Aldaci Barbosa Mota, Patativa do Assaré e Dom Bosco; e ao Centro de semi-liberdade Mártir Francisca.
?A impressão geral do sistema carcerário da Infância e da Juventude é boa. O que nos preocupa, no entanto, é a superlotação, que é uma situação real não apenas aqui em Fortaleza, mas em todo o País?, destacou o juiz Nicolau, ao ressaltar que gostou muito dos projetos educacionais implantados nos centros Patativa do Assaré e Mártir Francisca.
Segundo o magistrado, a solução para o problema da superlotação está na construção de novas unidades. ?Apesar de demandar grandes investimentos, projetos nesse sentido já estão em andamento e acredito que em breve essa questão seja solucionada?, explicou.
O Mutirão Carcerário, no que se refere aos adolescentes em conflito com a lei, está examinando um total de 680 processos. Depois de passarem pela análise da Defensoria Pública e do Ministério Público, as ações serão encaminhadas aos magistrados para a concessão ou denegação, quando for o caso de algum benefício.
A equipe de profissionais do mutirão foi reforçada para que seja concluída a análise dos processos da infância e da juventude. Mais quatro juízes, além dos quatro magistrados titulares das Varas de Infância e Juventude, oito promotores e mais 10 defensores públicos estão trabalhando exclusivamente nos processos envolvendo adolescentes. A meta é concluir a análise até esta sexta-feira (31/07).