14.12.2009
Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram responsáveis pela liberação de 18.359 pessoas em todo o país. Ao todo, 18 estados já receberam ou estão realizando mutirões para revisão dos processos penais. Em todos os estados, as equipes, que são formadas por juízes, defensores públicos, promotores, servidores dos tribunais e advogados, foram responsáveis pela análise de 91.379 processos. Desse total, 30.092 pessoas receberam algum tipo de benefício, inclusive a liberdade.
Atualmente estão em andamento os mutirões carcerários dos estados de Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Bahia e Amapá. Em breve, o Conselho pretende realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, o 19º mutirão.
No início deste mês (02/12), o Conselho encerrou o mutirão do Ceará, que analisou 10.151 processos e concedeu alvará de soltura para 2.824 pessoas. No estado, também foram revistos os processos que tramitavam em segundo grau. Nesse caso, foram examinados 770 casos e expedidos alvarás para 298 pessoas. O mutirão também teve outra inovação, que foi a análise de possíveis benefícios previdenciários aos detentos. Nesse caso, foram concedidos 22 benefícios previdenciários, incluindo o auxílio reclusão.
Começar de Novo – Além de promover a revisão dos processos criminais para verificar o cumprimento da pena e prevenir irregularidades, o mutirão também se preocupa com a ressocialização dos egressos. O CNJ tem formado diversas parcerias para possibilitar a criação de postos de trabalho para os presos e a oferta de cursos profissionalizantes. Por meio do Programa Começar de Novo as empresas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, podem se cadastrar no portal do Conselho (www.cnj.jus.br) e oferecer vagas de emprego aos presos e egressos.
No Ceará, no encerramento do mutirão carcerário foram criadas 37 vagas de trabalho e oferecidas 240 vagas para capacitação profissional dos presos. Além disso, os envolvidos no mutirão entregaram ainda quatro quites para trabalho como autônomo. Na ocasião, o coordenador nacional dos mutirões carcerários pelo CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, destacou a participação de todos os órgãos no mutirão. “O projeto nunca foi do CNJ, mas do Poder Judiciário e dos parceiros”, afirmou.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias