O II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e da Juventude do Ceará teve início nesta quinta-feira (18/08). O objetivo é assegurar, de forma efetiva, os direitos de crianças e adolescentes.
O evento será realizado até o próximo sábado, na sede administrativa da Defensoria Pública Geral do Estado, em Fortaleza. A inciativa é da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público e Defensoria.
Na solenidade de abertura, o desembargador Francisco Gurgel Holanda, que esteve à frente da CIJ até o ano passado, foi homenageado pelo atual coordenador, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, e pela defensora geral Francilene Gomes. “É um justo reconhecimento à dedicação e ao trabalho que ele teve e ainda mantém pelas causas da infância e da juventude”, destacou Suenon Bastos Mota.
Emocionado, Gurgel Holanda disse que se “a infância é o jardim da vida, as crianças e os adolescentes precisam ser regados todos os dias com amor, carinho e dedicação para que possam florescer”.
O juiz João Batista Saraiva, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santo Ângelo (RS), proferiu a primeira palestra. O magistrado falou sobre a execução de medidas socioeducativas, seus objetivos, princípios, prescrição e unificação de medidas. De acordo com o juiz, o tema ainda recebe tratamento secundário em relação ao conjunto de ações e políticas públicas.
Segundo João Batista Saraiva, ainda há um déficit “muito grave” no Brasil em relação ao atendimento dos adolescentes em conflito com a lei, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado apontou ainda o desconhecimento da sociedade sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nos dois primeiros dias do evento, após as palestras serão formados grupos temáticos. No encerramento, que ocorrerá na manhã de sábado (20/08), ocorrerá reunião plenária com os encaminhamentos das discussões.
O II Encontro tem como foco a discussão sobre a uniformização dos procedimentos e da execução de medidas socioeducativas, além de apresentar inovações e as dificuldades da nova lei de convivência familiar e comunitária. Também objetiva consolidar o diálogo entre os profissionais que atuam na área, observar dificuldades e discutir soluções efetivas acerca dos direitos da criança e do adolescente.
APRESENTAÇÃO MUSICAL
O Grupo “Entre no Mundo da Música”, formado por crianças e adolescentes residentes em Jaguaruana, se apresentou durante o evento. A mesa de abertura contou com a participação do diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, representando o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, da defensora pública geral Francilene Gomes, e da procuradora de Justiça Ozenilda Maria Gomes, representando a procuradora geral de Justiça, Socorro França.
Também presentes, o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, Demitri Cruz, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mônica Oliveira.