23.12.2009 Opinião
A justiça, desde o começo da existência humana, é imprescindível para manter a ordem, em toda sociedade organizada, em qualquer parte do planeta Terra. Por sua natureza, deve ser ágil e a morosidade, nas decisões judiciais, pode causar danos irreparáveis às partes interessadas. Porém, para que ocorra essa agilidade, é necessário que haja uma infraestrutura que possa atender a demanda em todos os graus do Poder Judiciário, de modo que a população tenha, realmente, uma maior confiança nos membros dos tribunais estaduais, Superior de Justiça e até no Supremo Tribunal Federal. Aliás, o índice de credibilidade na Justiça brasileira, avaliado pela Escola de Direito, da Fundação Getúlio Vargas, registrou, no terceiro trimestre de 2009, 5,6 pontos, numa escala de 0 a 10.
Houve piora, em comparação ao período anterior, quando a nota foi 5,9 e a sondagem ouviu 1.600 pessoas, em 7 regiões metropolitanas do País. Na média nacional, 94,5% dos entrevistados disseram que a justiça resolve os conflitos de forma muito lenta, conforme foi publicado em 22 de outubro de 2009. Como podemos observar, pelos dados do levantamento, ainda existe uma carência no atendimento dos que buscam o amparo do Judiciário, a exemplo do que também ocorre com os outros poderes constituídos.
Rui Barbosa já dizia, na sua Oração aos Moços, que “justiça atrasada não é justiça e sim injustiça”. Pelo visto, de há muito, é reclamada uma maior celeridade no andamento dos processos judiciais, principalmente, nos dias atuais, em decorrência do aumento populacional.
O próprio Cristo, no Sermão da Montanha, afirmou: “bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados pela justiça divina”. Resta-nos acreditar que, um dia, possa ser entendida a mensagem do Príncipe da Paz que, ao defender a igualdade de direito entre os povos e, ao ser interrogado, sobre a cobrança de impostos, respondeu, enfaticamente: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Como sabemos, a justiça divina é, portanto, a única que tarda, mas não falta.
Ivan Mendes – Jornalista e advogado