O Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira, 20 de novembro, feriado em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme a Portaria 2723/2025. O objetivo é assegurar a prestação jurisdicional ininterrupta para casos urgentes durante o feriado.

No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento ocorrerá das 12h às 18h, abrangendo processos de 2º Grau. Já o plantão cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, ocorrerá no turno da manhã. O plantão da área criminal de 1º Grau de Fortaleza ocorrerá das 8h às 14h, na Vara de Audiências de Custódia, no Centro, mesmo horário de atendimento das unidades do Interior do Estado.

O Plantão Judiciário tem por finalidade exclusiva a apreciação de demandas de caráter urgente, como habeas corpus, concessão de liminares, medidas protetivas e outras providências que não possam aguardar o expediente regular.

Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o calendário eletrônico disponível no Portal do TJCE.

A relação de plantonistas pode ser conferida AQUI.