16.03.10
O sistema para a virtualização do primeiro grau da Justiça cearense está sendo apresentado até a próxima quinta-feira (18/03) a cinco juízes e 15 servidores que compõem o Grupo Gestor do 1º Grau, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os representantes da Comarca de Fortaleza designados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, para compor o Grupo Gestor de 1º Grau, estão conhecendo todas as funcionalidades e ferramentas do sistema, expostas por três técnicos da empresa Softplan, contratada pelo CGDT ? Centro de Gestão e Desenvolvimento de Tecnologia.
?Os membros do Grupo estão tendo uma visão geral do que é o sistema que vai permitir o trâmite processual de forma virtual?, explica Gustavo Pereira, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Setin).
Quanto ao efetivo treinamento para capacitar juízes e servidores, o assessor da Setin informa que ele será realizado de forma setorizada. Primeiro, para os componentes das varas-pilotos, ou seja, da Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, das nove Varas da Fazenda Pública e das seis Varas de Execuções Fiscais, em maio. Para as demais varas, haverá um cronograma tanto de treinamento como de implantação de forma que atenda à previsão de concretização do projeto na Comarca de Fortaleza no prazo de um ano.
A virtualização dos processos trará benefícios como celeridade no trâmite processual, que pode chegar a 70%; economia de recursos; maior transparência; disponibilidade de acesso integral através da internet; gerenciamento dos processos por um único sistema; além de segurança, com a adoção do processo de certificação digital ? similar ao que existe na Receita Federal.
O Projeto de Virtualização da Justiça atende aos requisitos da Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a gestão do processo digital, e foi concebido para operar integrado com órgãos como Ministério Público, Procuradorias e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fonte: Asessoria de Imprensa do TJ-CE