A juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, em respondência pela Vara Única da Comarca de Capistrano (a 111 km de Fortaleza), instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente na unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada nessa quinta-feira (18/09), no Diário da Justiça Eletrônico.

O objetivo é dar celeridade aos processos em trâmite na Vara, principalmente aqueles que versem sobre alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade e reparação de danos.

No documento, foram designados cinco servidores para desempenhar a função de conciliadores: Francisco Altomiro Gomes de Lima; Geraldo Rodrigues de Lima; Hadjefferson Marreiro e Silva; Maria Auxiliadora Araújo Leal; e Renata Sales de Castro. As atividades serão exercidas mediante supervisão do juiz titular (ou em respondência).

CONCILIAÇÃO
Recebida a petição inicial, os autos serão encaminhados ao Núcleo para que os conciliadores designem data da audiência. Obtida a conciliação, o acordo será reduzido a termo, com a subsequente remessa dos autos ao Ministério Público, se for o caso, para em seguida ser apreciado pelo juiz. Não havendo conciliação, o processo seguirá a tramitação normal.