O juiz Luiz Bessa Neto, da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, realiza nesta quinta-feira (20/09), às 16h, audiência para ouvir Luiz Miguel Militão Guerreiro, condenado por ter mandado matar seis empresários portugueses, em 2001. O apenado, atualmente detido no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, deverá formular pedido para frequentar o curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), no qual foi aprovado.

Após a oitiva, o promotor de Justiça Sílvio Lúcio Correia Lima dará parecer favorável ou contrário ao pedido e, posteriormente, o juiz decidirá pela concessão ou não do benefício. O titular da 1ª Vara de Execução Penal adiantou que, devido à gravidade do crime cometido, caso o pedido seja aceito, a frequência ao curso só poderá ser realizada sob escolta, “com contingente policial para garantir a segurança da sociedade”.

Luiz Miguel Militão Guerreiro, que também é português, foi condenado, em 20 de fevereiro de 2002, a 150 anos de reclusão, em regime fechado. Ele responde por latrocínio, ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

O crime, que teve repercussão nacional e internacional, ocorreu em 12 de agosto de 2001, em uma barraca na Praia do Futuro, em Fortaleza. Os empresários portugueses Victor Manuel Martins, Antonio Correia Rodrigues, Joaquim Manoel Pestana da Costa, Joaquim Fernandes Martins, Joaquim da Silva Mendes e Manuel Joaquim Barros foram amarrados, espancados, baleados e depois enterrados, ainda com vida, em uma vala clandestina, cavada no interior da barraca. O objetivo seria roubar dinheiro e objetos pessoais das vítimas.