O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, 25 de março, feriado da Data Magna, que marca a abolição da escravatura no Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá demandas cíveis nesse mesmo horário.

A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, responsável pelos casos criminais de 1º Grau, funcionará das 8h às 14h, assim como os sete Núcleos Regionais do Interior, que também atenderão processos cíveis e criminais durante o plantão. A lista completa das magistradas e magistrados plantonistas pode ser consultada AQUI. 

Durante o período de plantão, são analisadas exclusivamente situações urgentes, que não podem aguardar o retorno do expediente normal. As normas que regulamentam o plantão estão previstas em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O calendário completo de feriados e pontos facultativos do Judiciário estadual pode ser conferido no Calendário Eletrônico do Portal do TJCE. Confira AQUI.