O Judiciário cearense atuará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (02/04) da Semana Santa até o próximo domingo (05). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para demandas cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá processos cíveis nesse mesmo horário.

Já o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, responsável pelos casos criminais de 1º Grau da Capital, funcionará das 8h às 14h, assim como os sete Núcleos Regionais do Interior, que atenderão processos cíveis e criminais. A lista completa das magistradas e magistrados plantonistas pode ser consultada AQUI.

Durante esse período, são analisadas exclusivamente situações urgentes, que não podem aguardar o retorno do expediente normal. As normas que regulamentam o plantão estão previstas em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A relação completa de pontos facultativos e feriados do Judiciário estadual está disponível no Calendário Eletrônico do Portal do TJCE.