O Poder Judiciário cearense realizou, nessa quinta-feira (29/01), a primeira sessão telepresencial da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau de 2026. O objetivo é tornar mais ágeis os julgamentos das Câmaras de Direito Privado, que tratam de ações entre pessoas físicas e empresas, como instituições bancárias, operadoras de telefonia, concessionárias de energia e prestadoras de serviços.

Durante a sessão, presidida pelo desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio, foram julgados 47 processos. “A importância dessas sessões do Núcleo 4.0, especificamente em 2026, é exatamente dar agilidade aos processos judiciais e conseguir uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva”, disse o magistrado, que substituiu o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho que está de férias.

O Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau é formado por duas turmas e atua de forma totalmente remota, com os processos sendo analisados e julgados em plenário eletrônico, em caráter assíncrono. Assim, as sessões telepresenciais são convocadas apenas quando há pedido de sustentação oral por parte dos advogados. A sessão da 2ª Turma está marcada para ocorrer no próximo dia 6 de janeiro.

Nessas situações, as sessões são feitas por videoconferência, de forma síncrona, com a participação da desembargadora ou do desembargador responsável pela condução do ato, das juízas e juízes integrantes da turma e de advogadas(os) das partes envolvidas, bem como o representante do Ministério Publico e Defensoria Pública.

Implantado em junho do ano passado, o Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau processa parte do acervo redistribuído das Câmaras de Direito Privado, contribuindo para reduzir a demanda e agilizar o trâmite processual.

COMPOSIÇÃO

O Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado possui duas turmas, sendo a primeira composta pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho (presidente), juíza convocada Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras (9ª Vara Criminal de Fortaleza), e juízes convocados Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara de Auditoria Militar), Daniel Carvalho Carneiro (3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências) e Flávio Vinícius Bastos Sousa (3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza).

A segunda turma é formada pela desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro (presidente) e pelos juízes convocados André Teixeira Gurgel (7º Juizado Auxiliar das Varas Criminais, Delitos de Tráfico de Drogas, Penas Alternativas e Auditoria Militar), e Rômulo Veras Holanda (2º Juizado Auxiliar das Varas de Execuções Fiscais), e juízas convocadas Carliete Roque Gonçalves Palácio (coordenadora do Núcleo e titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte) e Rafaela Benevides Caracas Pequeno (2ª Vara Criminal de Maracanaú). Os trabalhos são secretariados pela servidora Ivone Cavalcante Silveira Mendes.

A Presidência de cada turma é ocupada por desembargadoras(es) das Câmaras de Direito Privado, em sistema de rodízio semestral.