Política Pág. 24 25.10.2009
A opinião é do professor Dimas Macedo, que falará em palestra durante o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, que acontece nos dias 5 e 6 de novembro em Fortaleza
Em termos mundiais, o Poder Judiciário vem deixando de ser um órgão meramente técnico para adotar uma postura mais política. “O Brasil é um bom exemplo disso. Aqui, o Judiciário tem adotado posições de vanguarda em relação a temáticas relevantes para o País“. Essa é a análise do professor Dimas Macedo, um dos palestrantes do Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, que acontece em Fortaleza nos dias 5 e 6 de novembro. “Se, no século XVIII, o parlamentarismo ganhou força com as revoluções americana (1776) e francesa (1789), atualmente o que nós observamos é o que vem sendo chamado de ativismo judicial“, afirma Macedo, professor de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor).
No meio jurídico, alguns casos recentes geraram discussão sobre o assunto, como explica o professor. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a demarcação da reserva indígena Raposo Terra do Sol, em Roraima, e ordenou a retirada de todos os não-índios da região, atingindo os interesses empresariais de cinco grandes produtores de arroz que exploravam a região. Sobre outro tema, o sistema político, o STF bateu o martelo para os processos de infidelidade partidária, determinando, em 2007, que pertence aos partidos políticos o mandato de parlamentares “infiéis“ & aqueles que trocaram de legenda sem justificativa. Esses são exemplos, segundo Macedo, em que o Judiciário brasileiro foi o responsável por impôr as soluções de problemas de interesse do País. “Mas essa politização do Judiciário não tem nada a ver com a política partidária. Estamos falando de uma política cidadã, com dimensões importantes na sociedade. O Judiciário tem exercido mais o seu papel de Governo, porque o Governo não é só o Executivo não“, explica o especialista. “O STF é o exemplo de ativismo judicial“.
Constitucionalismo
A palestra “Novas nuances do processo constitucional brasileiro“, em que o professor abordará a questão do ativismo judicial, será apresentada no dia 5 de novembro, quinta-feira, a partir das 15 horas, no La Maison Buffet, integrando o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Durante dois dias, o evento vai reunir especialistas da área do Direito de diversas partes do mundo para debater temáticas do constitucionalismo.
O evento será aberto pelo cearense Paulo Bonavides, que apresentará palestra com o tema “Democracia participativa“. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Bonavides é considerado um expoente internacional do meio jurídico, sendo autor de diversos livros sobre o tema. O Congresso Internacional de Estudos Constitucionais é uma realização do Instituto Paulo Bonavides em parceria com a Fundação Demócrito Rocha.
SERVIÇO
Congresso Internacional de Estudos Constitucionais
Dias 5 e 6 de novembro, no La Maison Buffet. Inscrições em
estudosconstitucionais.com.br
>> CONTEÚDO EXTRA
Veja a programação completa do evento em
www.opovo.com.br/conteudoextra