Em um mundo cada vez mais acelerado e complexo, onde o conflito muitas vezes parece inevitável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu celebrar o entendimento. Na manhã desta segunda-feira (2/6), teve início a III Semana Estadual de Conciliação e Mediação, com uma solenidade marcada não apenas por discursos e formalidades, mas por um compromisso firme com o diálogo, a escuta e a construção conjunta de soluções.

A cerimônia de abertura, realizada na sede do TJCE, em Fortaleza, foi um marco simbólico e prático da política de incentivo à autocomposição adotada pelo Judiciário cearense. Nesta edição, quatro novos termos de cooperação técnica foram assinados com empresas de grande porte: Unimed Fortaleza, Hapvida, Claro e Banco Itaú. A proposta é clara: ampliar os canais de conciliação pré-processual e permitir que milhares de cidadãos encontrem resoluções ágeis, eficazes e humanizadas para suas demandas, antes mesmo de ingressarem com processos judiciais.

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou que o Poder Judiciário vem desenvolvendo a cultura da conciliação e da mediação em decorrência de uma demanda judicial sempre crescente. Isso porque as vantagens dessa cultura, em relação ao julgamento do processo tradicional, são essenciais para que a Justiça se torne mais célere, eficiente e acessível. O magistrado também lembrou que atualmente as empresas estão mais dispostas ao diálogo e à construção de acordos, demonstrando uma postura de escuta, conversa e de compromisso com a resolução pacífica dos conflitos.

 

 

“A conciliação é a forma mais tranquila, mais harmoniosa, menos traumática de resolver conflitos. Quando a solução é construída pelas próprias partes, ela é mais efetiva e duradoura”, destacou, durante o evento, o desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE.

Ele afirmou que a Semana Estadual não se resume à contagem de audiências – que já somam quase 6 mil agendadas até agora – mas à conscientização da sociedade sobre as múltiplas portas de acesso à Justiça.“Temos um Judiciário ativo na solução dos conflitos. Reunimos juízes coordenadores do Nupemec para que levem aos colegas as ferramentas já existentes. Porque nosso foco não é apenas julgar, mas resolver. Resolver de verdade”, reforçou.

A III Semana de Conciliação e Mediação se estende até o dia 6 de junho, com atividades na Capital e no Interior. Somente em Fortaleza, 17 espaços estão habilitados para atendimentos pré-processuais. E o alcance é ainda maior com ações como o Justiça Itinerante, que nesta quarta-feira (04/06) chegará ao Vapt Vupt de Antônio Bezerra, levando a cultura da conciliação à população em geral.

A cerimônia desta segunda-feira foi mais que um ato institucional: foi um lembrete de que o Judiciário pode ser um lugar de recomeço. Que processos não precisam começar com litígios, mas com diálogo. Que a escuta pode, sim, ser revolucionária. E que há esperança quando se escolhe construir pontes em vez de muros.

 

TERMOS QUE GARANTEM AGILIDADE E COMPROMISSO

 

Além de enfatizar o poder da escuta, o evento também celebrou a confiança de grandes empresas na cultura do diálogo. A advogada do Banco Itaú Unibanco, Malena Lotti, comemorou os avanços trazidos pela parceria com o TJCE: “Nosso índice de resolutividade já chega a 90% após firmarmos esse projeto. Queremos continuar avançando nessa perspectiva, com soluções construídas de forma colaborativa”.

Já o representante da Unimed Fortaleza, Flávio Pontes Ibiapina, destacou os investimentos realizados pela operadora, inclusive a inauguração de um novo hospital regional, mas também reconheceu os desafios: “Com o crescimento da demanda e a modernização dos serviços, o conflito surge naturalmente. Por isso, acreditamos que a conciliação é o melhor caminho para tratar essas insatisfações, promovendo o bem-estar das partes e a sustentabilidade da empresa”.

Com os novos convênios, foram estabelecidos prazos para que as empresas atendam rapidamente às demandas encaminhadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). A Hapvida, por exemplo, se compromete a analisar questões como rescisão contratual, cobranças indevidas e reembolsos em até cinco, dez ou 20 dias úteis, conforme a complexidade do caso.

A Unimed Fortaleza atuará com respostas em até 72 horas para demandas como negativa de exames ou cancelamento de plano por inadimplência. Já o Banco Itaú e a Claro formalizaram sua adesão ao Projeto Pré-Processual, viabilizando acordos extrajudiciais antes da judicialização das causas – uma iniciativa que desafoga o Judiciário e oferece soluções mais rápidas à população.