14.01.2010
A ideia da reunião é promover um primeiro encontro entre os membros do Grupo para definir os métodos de trabalho
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado no último dia 17 de dezembro pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, realizará sua primeira reunião nesta sexta-feira (15), às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua.
A ideia da reunião, de acordo com a presidente do Grupo de Monitoramento, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas de Fortaleza, é promover um primeiro encontro entre os membros do Grupo para definir os métodos de trabalho.
Os integrantes são o titular da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto; o juiz auxiliar da Comarca de Caucaia, Michel Pinheiro; a juíza da Comarca de Paraipaba, Cleiriane Lima Frota; o juiz substituto da Comarca de Coreaú, Hyldon Marters Cavalcante Costa; o juiz da Comarca de Saboeiro, Edson Ponte Bandeira de Melo; o juiz da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, Djalma Sobreira Dantas Júnior, e a juíza da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira de Souza.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da Portaria nº 1.661/2009, obedece à Recomendação nº 61/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe aos Tribunais ações no sentido da recuperação social do preso e do egresso do sistema prisional.
?O Grupo vai pôr em prática as recomendações do CNJ em relação a tudo o que se refere aos detentos do Estado. Vai monitorar, verificar o sistema carcerário e propor soluções e medidas socioeducativas?, afirma a juíza Maria das Graças Almeida de Quental, que também preside o programa ?Começar de Novo? no Ceará, cujo objetivo é promover a ressocialização de egressos do sistema carcerário.
Fonte: TJCE