Três juízes e cinco servidores compõem a equipe que irá auxiliar a Vara de Execução Penal (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua para imprimir maior celeridade ao trâmite processual na unidade judiciária. O grupo foi designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, por meio da Portaria nº 319/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24/03).
A força-tarefa, prevista para acontecer até o dia 25 de abril, será coordenada pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. De acordo com o juiz corregedor auxiliar, José Tarcílio Sousa da Silva, a formação da equipe atende sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, a partir do diagnóstico apresentado durante o Mutirão Carcerário, realizado entre 9 de fevereiro e 18 de março deste ano.
“A equipe irá prosseguir na análise da regularidade do cumprimento da execução penal e agilizar o exame dos pedidos de liberdade”. O juiz corregedor ressaltou ainda que os magistrados escolhidos para compor o grupo já participaram das atividades do Mutirão Carcerário. “Eles já estão familiarizados com o processo eletrônico, já implantado na VEP, o que contribui para o ritmo de trabalho”.
Integram a equipe Francisco Eduardo Fontenele Batista, juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária, sediada em Russas; Demétrio Saker Neto, juiz auxiliar da 3ª Zona Judiciária, em Quixadá, e José Ronald Cavalcante Soares Junior, titular da 2ª Vara da Comarca de Russas.